Quarta Câmara de Direito Privado confirma, por unanimidade, responsabilidade objetiva da plataforma após corrida em Fortaleza em fevereiro de 2025. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
Ministro cita portal com dados de cada título e calculadora de valor atualizado; resolução sobre o tema está em fase final no conselho. O presidente do Conselho Nacional […]
Presidente do STF e do CNJ prioriza usinas e créditos do SUS; presidente do STJ e do CJF avalia confirmação eletrônica de trânsito em julgado antes da emissão. […]
Documentos de 28 de setembro defendem correição da Corregedoria Nacional de Justiça, com atenção especial ao TRF-1, e investigação nas esferas disciplinar e criminal. O ministro Gilmar Mendes […]
Decisão monocrática, em representação do Diretório Nacional do PL, considera que a imagem associou o candidato a crimes sem lastro probatório e fixa prazo de 24 horas para […]
Liminar atende a pedido da AGU e alcança créditos de usinas que negociaram papéis com o Master; valores estavam em contas judiciais.
Decisão da 1ª Vara de Presidente Venceslau abre ação penal por coação no curso do processo, proíbe contato com o magistrado e fixa distância mínima de 200 metros. […]
Decisão da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal vale para associados listados na ação coletiva e ainda não é definitiva. A 17ª Vara Federal Cível da Seção […]
Turma confirma acórdão do TJ-SP e rejeita punição baseada só na quantidade de desvios no expediente. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu, no caso concreto, […]
Decisão monocrática vale até o julgamento do recurso especial 0600258-76 e atende pedido dos diretórios estaduais que apoiaram Elmano.
Sentença da 2ª Vara Cível confirma tutela de urgência, rejeita danos morais e admite recurso. A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte determinou que a Notre […]
Sentença da 18ª Vara Federal Cível do DF confirma liminar do TRF-1 e entende que a instrução normativa ultrapassou o poder regulamentar do instituto. O juiz federal Arthur […]
Colegiado acompanha a relatora Maria Marluce Caldas, dá provimento a recurso do MP-RJ e afirma que a medida pode ser detalhada na audiência admonitória ou na execução. A […]
No RE 1057258, o ministro sustou os efeitos da Reclamação 95.295 e devolveu, até o plenário, a ordem do TSE de 25 de setembro sobre os posts da […]
Ação 0074433-17.2026.4.05.8300 foi distribuída em 28 de setembro de 2026 à 6ª Vara Federal de Pernambuco. Não há sentença. O valor da causa na capa é simbólico: R$ […]
Medida Provisória 1.394/2026 já vale desde 25 de setembro, impede novos depósitos e alcança apostas esportivas e jogos on-line. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até […]
Pesquisa do CPJ/TST e CSJT, divulgada nesta segunda (28), mapeia canais, provas e perfil das ações. Pesquisa do Centro de Pesquisas Judiciárias do TST e do Conselho Superior […]
Medalha Rui Barbosa terá paridade de gênero na 25ª Conferência Nacional da Advocacia. Conselho Pleno aprovou a honraria máxima da advocacia brasileira; a entrega está prevista na 25ª […]
Texto publicado nesta segunda-feira no Diário Eletrônico da OAB altera o Provimento 222/2023 e vale para seccionais, subseções e Caixas a partir de 2027. O Conselho Federal da […]
Pleno julgou em 24 de setembro; a arguição da prescrição cabe à parte a quem aproveita, na instância ordinária. Em agosto, o ministro Evandro Pereira Valadão Lopes admitiu […]