Com a apuração encerrada, o candidato do União Brasil somou 733.809 votos e o do PT, 718.300. A nova votação está marcada para 25 de outubro. Allyson Bezerra […]
Em publicação nas redes, o ministro do STF classificou a Carta de 1988 como “a mais justa Constituição que o Brasil já teve” e lembrou o deputado que […]
Nota assinada por Beto Simonetti reconhece o trabalho da Justiça Eleitoral, parabeniza os eleitos e afirma que a Ordem continua a fiscalização até a conclusão do pleito. O […]
“Não idolatre nenhum político, aliás, nenhum político deveria ocupar o lugar que pertence à família, aos amigos, aos valores e às convicções pessoais”, aponta o advogado Leandro Vasques […]
Kassio Nunes Marques afastou o indeferimento assinado por Floriano de Azevedo Marques na véspera. O registro volta a deferido com recurso. O mérito da inelegibilidade não foi examinado.
Nota da seccional, publicada em 2 de outubro, cita atendimento prioritário, ausência de barreiras, acompanhante de confiança e entrada com cão-guia. O primeiro turno é neste domingo. A […]
Jurista, professor e ex-presidente da OAB-CE deixa legado marcado pela defesa do Direito, pela produção acadêmica e pela formação de gerações de juristas O Ceará se despede neste […]
O ministro suspendeu neste sábado ato do presidente do TRE-PR e permitiu a volta de peças do PSD que citam a tese de doutorado do candidato do PL. […]
Anabel Gomes Pitaluga diz que a fala ocorreu na catraca, antes da sustentação oral. O tribunal afirma que o Gabinete Militar apura o caso. A advogada Anabel Gomes […]
Encontro com estudantes de Direito ocorreu nesta sexta-feira, 2 de outubro, no mesmo dia em que a Petrobras informou novo intervalo com petróleo no poço Morpho, no bloco […]
A segunda descoberta no poço Morpho ainda não autoriza falar em produção comercial. Mas já torna difícil sustentar que o Amapá pode esperar para discutir qual lugar pretende […]
Novo intervalo portador de petróleo foi identificado no poço Morpho, no bloco FZA-M-59, em águas ultraprofundas; descoberta anterior, anunciada em agosto, já teve confirmada a boa qualidade do […]
Despacho na ADI 7721 não suspende a medida. Pedidos de liminar seguem sem decisão, e o prazo corre na semana em que as plataformas devem sair do ar. […]
Varredura do Esquadrão Antibombas, acionada na noite de quinta-feira (1º), concluiu que o objeto lançado sobre uma parada de ônibus continha apenas itens pessoais. A PM afirma que […]
Decisão liminar não encerra a Operação Tântalo nem absolve José Paulo Dantas Silva Neto. A PGJ-MA informou ao gabinete que o município segue sob intervenção estadual. O ministro […]
Estela Aranha proibiu púlpito vazio com o nome de Lula. Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan Santos. A emissora citou insegurança jurídica. A TV Globo cancelou o […]
Cerimônia ocorreu nesta quinta (1º), no gabinete da Presidência; a ficha do TSE aponta término do biênio em 1º de outubro de 2028. O ministro do Supremo Tribunal […]
Relatora Nilsoni de Freitas afastou a tese de que o interesse econômico seria o único móvel exigido pela Lei Antiterrorismo. A pena ainda será recalculada pelo TRF-6. A […]
A relatora Nilsoni de Freitas afastou a tese de que o interesse econômico seria o único móvel exigido pela Lei Antiterrorismo. A pena ainda será recalculada pelo TRF-6. […]
Por unanimidade, a SDC entendeu que o pedido possessório não pode ser julgado originariamente pelo TRT, mesmo quando apresentado com o dissídio coletivo. A greve de abril de […]