Colegiado entende que exigir o uso da poupança destinada à saúde e à moradia para pagar custas cria obstáculo ao acesso à Justiça. A Terceira Turma do Superior […]
A crise, portanto, deixou de ser apenas um embate sobre o comando da Polícia Federal. Ela passou a envolver competências constitucionais, limites da atuação policial, prerrogativas do Executivo […]
A tensão subiu nesta terça (8) com a liminar de Mendonça que afastou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. No mesmo […]
Coluna atribui ao decano recusa a constrangimento ligado a ex-cunhado e Vorcaro; na Segunda Turma, ele pediu vista após votos pelo afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. […]
Procedimento envolve Viviane Barci de Moraes e filhos do ministro do STF e foi instaurado após divulgação de fatos constantes de relatório da Polícia Federal
STF determina cobrança de R$ 7 milhões em indenizações dos condenados pela morte de Marielle Franco e Anderson Gomes Decisão determina intimação dos réus para pagamento voluntário da […]
Juíza reconheceu natureza híbrida de contrato empresarial com quatro beneficiários da mesma família e afastou aumentos por sinistralidade. A Justiça de São Paulo reconheceu como “falso coletivo empresarial” […]
Pedido foi feito pela candidata ao Senado Cíntia Dias (Psol); decisão é provisória e não encerra o processo. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) negou, em 6 […]
Relator Dias Toffoli prevalece no plenário virtual; Gilmar Mendes ficou vencido apenas na questão de conhecimento da ação. O Supremo Tribunal Federal manteve em vigor as regras que […]
A 36ª Câmara de Direito Privado manteve R$ 59,99 de danos materiais e R$ 5 mil de danos morais. O colegiado aplicou responsabilidade objetiva do CDC e o […]
Medida monocrática inclui Leandro Almada e suspende relatórios de inteligência sobre atos de magistrados e da advocacia pública; sessão virtual extraordinária deve apreciar o referendo. O ministro André […]
Documento divulgado na segunda-feira (7/9) manifesta confiança no presidente da Corte e pede urgência, sem citar ministros ou o Caso Master. Um grupo de 13 ministros aposentados do […]
Colegiado entendeu que laudos de fevereiro e março de 2025 não enfrentaram o histórico clínico nem os atestados do médico assistente; a medida é provisória. A Segunda Turma […]
Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal enviaram, na segunda-feira (7 de setembro de 2026), carta ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de […]
Encontro com Beto Simonetti e seccionais seria nesta quarta-feira (9). Justificativa reportada é excesso de demandas na Presidência da Corte; Ordem diz que as cobranças por respostas seguem […]
Decisão unânime da Terceira Turma prioriza os vínculos socioafetivos e afasta a transferência compulsória para instituição enquanto tramita a ação contra os pais biológicos. A Terceira Turma do […]
Decisão unânime da Sexta Turma confirma que o atestado precisa declarar, de forma expressa, a impossibilidade de participação no ato — inclusive quando a sessão é virtual. A […]
6ª Turma valida a Lei nº 14.611/2023, afasta alegação de ofensa à LGPD e confirma a divulgação de dados anonimizados A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da […]
Pedido foi feito por advogado que não integra a defesa constituída; placar parcial está em 2 a 0 pela rejeição e Dino ainda deve votar. O ministro Alexandre […]
Encontro com Beto Simonetti e a cúpula da advocacia havia sido marcado para quarta-feira (9/9). No mesmo dia, a OAB mantém reunião do Colégio de Presidentes das 27 […]