Liminar de 6/9: o valor noticiado foi pago à Engels Muniz Sociedade Individual, não ao escritório do vice de Celina. Engels é sócio de Gustavo em outra banca […]
Documentos em nome da esposa do ministro e faturas de cartão Visa correspondem às notas de fevereiro de 2025; gabinete já havia negado que as peças tenham sido […]
O Provimento 247/2026 criou o Validador Nacional de Selos. A reportagem aponta o cunhado da mulher do ministro na cadeia operacional. Falta o elo que transformaria isso em […]
O marco de 7 de setembro de 1822 permanece no calendário e na imaginação nacional. A soberania, porém, se construiu antes e depois da cena consagrada às margens […]
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Episódio em voo da American Airlines reabre o debate jurídico: o comandante pode determinar a imobilização, a tripulação pode executá-la e passageiros podem auxiliar quando a segurança estiver […]
Encontro marcado para quarta-feira (9) inclui seccionais; entidade também defenderá proteção a documentos e diálogos entre advogado e cliente nas apurações que envolvem Alexandre de Moraes e André […]
Presidente do tribunal encaminha o ocorrido ao Ministério Público e determina sigilo imediato em processo de registro de candidatura ao Senado. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do […]
Nova sistemática, regulamentada pela Lei nº 15.484/2026, exige que o recorrente demonstre a relevância econômica, política, social ou jurídica da questão federal discutida Entrou em vigor, no dia […]
Colegiado considerou a inserção de instrução invisível ato atentatório à dignidade da Justiça e determinou comunicação aos órgãos de controle. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
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Pedido de Adriana Ventura, Marcel van Hattem, Gilson Marques e Luiz Lima pede a designação de um subprocurador-geral nas frentes do caso Master que envolvam o chefe da […]
Decisão de Campina Grande atinge também GanheiBet e Bet da Sorte e manda depositar a multa em cinco dias, sob pena de penhora. A Vara da Infância e […]
Cerimônia em Brasília conclui a compilação dos programas e gera identificadores únicos para conferir se o software do pleito é o mesmo que foi validado. Os sistemas que […]
Encontro de 2 e 3 de setembro, na Villa Negroni, discutiu mercado jurídico, inteligência artificial e cooperação entre Brasil e Europa. A Alps Academy reuniu em Lugano, na […]
Primeira Turma fixou R$ 20 mil após exame de gravidez realizado no serviço médico da empresa; colegiado manteve o entendimento de que a dispensa no contrato de experiência […]
Formado em 1950 nas Arcadas, o advogado foi sócio emérito do escritório que leva seu nome e membro honorário do Instituto de Direito Político e Eleitoral.
