Assessoria informou o recuo sem explicar o motivo e sem divulgar o teor da fala, prevista para as 11h. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, […]
Decisão da Vara da Infância e da Juventude considera que o ECA veda autorização em caráter geral e que o melhor interesse da criança prevalece sobre a monetização […]
Sentença do Juizado de Assú reconhece inscrição indevida no Serasa após compra de televisão em Parnamirim que a consumidora diz não ter realizado. O Juizado Especial Cível e […]
Acordo com Antônio Carlos Freixo Júnior, o “Mineiro”, foi validado na quarta-feira (9) e permanece sob sigilo. A PGR investiga repasses de Daniel Vorcaro à cinebiografia Dark Horse. […]
Decisão da 10ª Vara Cível de Santos fixa prazo de 15 dias para Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira quitar R$ 53.965,73 ao guarda Cícero Hilário Roza Neto. […]
Tribunal explica que a ausência de dinheiro em caixa não extingue a obrigação e que a busca patrimonial segue até a satisfação do crédito do trabalhador. Depois da […]
No terceiro bloco do Debate PontoPoder, o governador cobrou o tucano por comparação atribuída a médicos; Ciro negou e condicionou a própria desistência à do adversário. Ciro Gomes […]
Reunião extraordinária em Brasília define petição ao Supremo, comissão interna e recusa, por ora, a pedidos de afastamento de ministros. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou […]
Deliberação do Conselho Pleno também pede investigação no STF, afastamento cautelar se necessário e carta à sociedade sobre reforma do Judiciário. A Ordem dos Advogados do Brasil — […]
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, tomou nesta tarde, 9 de setembro de 2026, decisões em três diferentes procedimentos
Em publicação nas redes, o presidente classificou o caso como o “maior crime financeiro da história do Brasil” e cobrou medidas imediatas diante da crise no STF. O […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, cancelou a sessão do Plenário prevista para as 14h desta quarta-feira (9 de setembro de 2026). A comunicação aos […]
Colegiado manteve acórdão do TJ-MT e afastou a substituição pelo espólio em demanda contra banco, distribuída quase dois meses depois do óbito A Quarta Turma do Superior Tribunal […]
O caso Banco Master deixou há muito de ser apenas uma investigação sobre o sistema financeiro. Seus desdobramentos alcançaram personagens e instituições situados nos diferentes centros de poder […]
Capacitação híbrida ocorre no dia 16, das 10h às 18h, no auditório do CNJ, em Brasília, com transmissão pelo YouTube; vagas presenciais têm prioridade para o Judiciário. Estão […]
Relatora e presidente do tribunal formaram a maioria. Defesa alega que não há processo disciplinar pendente capaz de gerar inelegibilidade; impugnação partiu de coligação adversária. O Tribunal Regional […]
Ministro do STF acolhe recurso de Andrei Rodrigues e, na prática, derruba afastamento determinado por André Mendonça.
Decisão foi anunciada em sessão extraordinária do Conselho Pleno; entidade promete sigilo, contraditório e ampla defesa. Escritório critica a medida. A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito […]
Pedido de suspensão de liminar, assinado por Jorge Messias, sustenta grave lesão à ordem administrativa; após a manifestação, os autos voltam à Presidência do Supremo. O presidente do […]
Colegiado fixou o início dos pagamentos na sentença que reconheceu a ausência do segurado e distinguiu termo inicial do benefício e imprescritibilidade das parcelas A Primeira Turma do […]