Mandado de segurança pede dados de circulação no Senado; o ministro foi sorteado relator em 18 de setembro e afastou-se do feito três dias depois. O ministro Alexandre […]
Pedido também requer, em caráter de urgência, a suspensão dos vencimentos proporcionais até o julgamento definitivo. A Advocacia-Geral da União ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (21), […]
No Tema 1.393, a Primeira Seção definiu que sem citação válida não se forma relação processual capaz de seguir contra espólio ou sucessores. A Primeira Seção do Superior […]
Acordo de honorários com o escritório de Camilla Ramos dependia de êxito em 12 processos; ministro e desembargador contestam qualquer ligação funcional
Despacho cita o art. 144, IV, do Código de Processo Civil; processo segue para sorteio de novo relator na Presidência da Corte.
Por maioria, corte regional acolhe impugnação do MP Eleitoral contra Aristides da Silva Lopes (PSD) e fixa a data do pleito — e não a diplomação — como […]
Mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos nesta segunda-feira. A investigação aponta cortes, queimaduras, necrose e possível exercício ilegal da medicina. A fisioterapeuta Magda Oliveira da Silva […]
Sessão na comarca de São Lourenço do Oeste reconheceu motivo torpe, asfixia, recurso que dificultou a defesa e feminicídio; pena foi aumentada pela presença de criança. O Tribunal […]
Na 20ª Primavera dos Museus, instituição divulga artigo e obras “O Crime de Chico Pinheiro” e “O Triste Fim de Vicente”, produzidas a partir de sustentações orais nos […]
Decisão unânime da 7ª Câmara de Direito Público reformou sentença que havia indenizado as três autoras sem reconhecer o componente racial da conduta. A 7ª Câmara de Direito […]
Ato assinado em 18 de setembro pelo ministro Wellington César Lima e Silva foi publicado nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial da União; a PF havia concluído o […]
Aos 31 anos, Jelres Freitas, de Sumaré (SP), movimenta o pescoço e alguns dedos, dirige um escritório com colaboradores e atende pacientes com doenças raras e câncer que […]
Petição autônoma na Presidência analisa questionamentos de Alexandre de Moraes sobre a relatoria de investigações; Fachin ressaltou que o rito não antecipa juízo de mérito. Termina nesta segunda-feira […]
Tese vinculante: basta conduta contrária à boa-fé objetiva; omissão ou recusa do fornecedor é indício suficiente para a repetição em dobro. A Corte Especial do Superior Tribunal de […]
Colegiado aplica o Tema 237 do STF e decide que a inviolabilidade do escritório protege o exercício da advocacia, não qualquer conversa ocorrida no mesmo ambiente. A Quarta […]
Decisão liminar da 41ª Vara Cível do Foro Central considera abusiva a recusa diante da prescrição médica; ordem vale até a alta definitiva. A 41ª Vara Cível do […]
União terá 90 dias para avaliação técnica coordenada pelo Ministério da Fazenda; decisão cita resoluções de 2021 e 2022 e denúncia arquivada em 2022. O ministro Flávio Dino, […]
Isabelle Caracristi, de 22 anos, foi encontrada no dia 13 no Condomínio La Piazza. Exames laboratoriais não detectaram substâncias de interesse toxicológico; a Polícia Civil prevê oito oitivas. […]
O voo de 22 de agosto de 2025, no Legacy 650 prefixo PP-NLR, ocorre três meses depois da data que a PF atribui à minuta de R$ 50 […]
Isabelle Caracristi, 22, foi achada no pátio do condomínio na Aldeota; perícia ainda não definiu a dinâmica do caso.