Decisão do Plenário Virtual, por 8 votos a 5, restabelece funções jurisdicionais e administrativas; instrução do processo disciplinar é prorrogada por 140 dias.
A Polícia Federal encontrou no celular de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, uma fotografia em que o empresário aparece ao lado do procurador-geral da República, Paulo Gonet, […]
Colegiado manteve 15% de honorários, mas deslocou a base de cálculo para R$ 7.037.388,40 — quantia que o espólio deixou de pagar após reverter condenação no TJ de […]
Laudo do IMESC concluiu que a aplicação foi no local correto e que a lesão decorreu de reação adversa descrita na literatura; sentença da Comarca de Artur Nogueira […]
Colegiado entendeu que atraso para conter perfuração intestinal configura falha no serviço. Indenização corre juros desde a data do óbito; cabe recurso. A 3ª Turma Cível do Tribunal […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, na quarta-feira (16), queixa-crime contra a desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª […]
A revista piauí publicou, nesta sexta-feira (18 de setembro de 2026), reportagem em que reproduz mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, e a Luiz Rennó, […]
Parentes de Jaine, de 25 anos, afirmam que houve aplicação de medicamento equivocado durante o procedimento. O recém-nascido sobreviveu. A unidade não havia se pronunciado até a publicação […]
Órgão alega que o empresário associou o voto nas eleições de outubro a perda de emprego, em fala a recém-contratados na inauguração da loja de Caldas Novas. O […]
Decisão do juiz auxiliar Rafael Moreira Mota atende representação da campanha de Erika Kokay e cita restrição do STF a manifestações político-eleitorais do ex-presidente, inclusive por terceiros. O […]
Pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da PGR, foi recusado pelo relator; operação apura fraudes em contratos da Secretaria de Educação de Belo Horizonte que somam mais […]
A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, recebeu o Troféu Ernando Uchôa Lima em encontro registrado em gabinete. A […]
Toffoli, Dino e Cármen Lúcia acompanharam o relator. Sessão foi interrompida por horário. O Supremo Tribunal Federal acumulou, na quarta-feira (16 de setembro de 2026), quatro votos para […]
Colegiado de direito privado afetou os REsp 2.272.536 e 2.272.537 (Tema 1.443). Processos individuais e coletivos ficam parados até a tese. A Segunda Seção do Superior Tribunal de […]
Advogados citam ausência de foro por prerrogativa, agravo sem julgamento e laudos de diverticulite recorrente. A defesa do empresário Henrique Moura Vorcaro protocolou petição ao presidente do Supremo […]
Colegiado cita ação penal ainda sem mérito e prisão cautelar de 2020. Decisão de segunda-feira (14) não é definitiva. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, […]
Por maioria, Plenário decide que o art. 155, § 2º, X, “b”, da Constituição não autoriza anular créditos gerados em operações internas anteriores. O Supremo Tribunal Federal decidiu […]
1ª Turma Criminal confirma sentença por perseguição, violação de domicílio qualificada em dois episódios e vias de fato; defesa pedia absolvição por falta de provas. A 1ª Turma […]
Ato da 5ª Vara Cível do Foro de Sorocaba dá 15 dias para complementar a taxa de desarquivamento de 2026; sem o centavo, o processo extinto permanece arquivado. […]
Colegiado aplica o Tema 935 do STF à categoria econômica e confirma que a ausência de defesa não dispensa prova de que o microempreendedor teve chance real de […]