Oitiva prevista para 24 de setembro integra a primeira fase da Operação Compliance Zero. Advogados pediram ao menos dez dias após o acesso às cópias atualizadas. Outro depoimento, […]
Recursos especiais 2.242.804 e 2.129.469, de relatoria do ministro Raul Araújo, servirão de paradigma. A 2ª Seção suspendeu REsp e AREsp sobre a mesma controvérsia enquanto a tese […]
Decisão unânime, de caráter cautelar, vale por um ano. Alvo principal é Paulo Henrique Costa, ex-presidente do banco estatal, já preso na Operação Compliance Zero. Processo vira Tomada […]
A decisão é do corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, e atende a pedido da Advocacia-Geral da União. O TRF-1 deverá cancelar os precatórios e devolver os […]
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu nesta quarta-feira (23) habeas corpus em favor de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, […]
Empresa retirou nesta quarta o perfil Revelando Brasil, que divulgava episódio sobre relações entre o banco, a Igreja Batista da Lagoinha e personagens da política; após revisão interna, […]
Cautelar do corregedor nacional de Justiça atende Pedido de Providências da AGU contra o TRF-1 e será submetida a referendo do Plenário do CNJ.
Os três haviam sido indiciados pela Polícia Federal em janeiro de 2025; o ministro acolheu entendimento da PGR de que as provas não demonstram participação deles nas condutas […]
Pedido de destaque de Alexandre de Moraes encerra a sessão virtual do RE 601.220 (Tema 208). Só o relator, Nunes Marques, havia votado. O Supremo Tribunal Federal interrompeu […]
Ação com pedido de medida cautelar ataca a Lei estadual 3.408/2018 e o Provimento 12/2025; Ordem alega cobrança fracionada por herdeiro e repasse de ISS ao usuário. O […]
Ministro do STF entende que não há, neste momento, prova pré-constituída de omissão inconstitucional e mantém o processo para oitiva do presidente do Senado. O ministro Cristiano Zanin, […]
Decisão liminar do presidente do TSE atende representação de Flávio Bolsonaro, dá 24 horas para retirada das redes e pede informações sobre o uso de estrutura pública. O […]
STJ: compartilhar prova do exterior não leva, por si só, ação penal à Justiça Federal Por maioria, a Sexta Turma acompanhou voto-vista do ministro Og Fernandes e reconheceu […]
Mandado de segurança do vereador Guilherme Kilter (Novo-PR) pede horários de entrada e saída de oito pessoas, entre elas a esposa do ministro Alexandre de Moraes e o […]
Tutela de urgência atende ao Ministério Público do Trabalho em Alagoas e veda condicionar emprego, salário ou benefício à preferência política. A 11ª Vara do Trabalho de Maceió […]
Maria Cecília de Marco Rocha determinou a juntada do pedido administrativo, do parecer jurídico e do ato de autorização antes de analisar a validade da atuação da AGU. […]
Manifestação de 76 páginas rebate “fortes indícios” apontados por Moraes e pede que a Presidência do STF avalie, em tese, arts. 27 e 30 da Lei 13.869/19 e […]
Camilla Ramos, mulher do desembargador Newton Ramos (TRF-1), está na lista de 23 advogados autorizados; ela afirma atuar em cerca de 20 processos de precatórios, nenhum no STF.
Na manifestação enviada à Presidência, o relator do caso Master sustenta que Moraes se baseou em documentos de inteligência sem valor probatório e pede acesso ao Inquérito das […]
Segundo a Polícia Civil, Antônio Carlos Cabral Coelho seguia atuando mesmo com inscrição cancelada em Minas Gerais e suspensa em São Paulo; a prisão foi decretada em 28 […]