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Terça-feira, 13 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Justiça

STJ mantém crédito de PIS e Cofins na Zona Franca se a saída for tributada

Relator Francisco Falcão afastou a vedação quando o insumo desonerado entra em produto vendido com incidência normal. A compensação ainda depende de conferência do fisco. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o direito de empresa instalada na Zona Franca de Manaus, submetida ao regime não cumulativo, de aproveitar créditos de PIS e […]

Justiça

TSE dá dois dias à PGE para opinar sobre desistência de recurso de Garotinho

Relator encaminhou o recurso e o pedido protocolado após o primeiro turno. Se os votos do Republicanos forem anulados, Douglas Ruas pode ultrapassar 50% dos votos válidos. O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou nesta segunda-feira (5) que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifeste, em até dois dias, sobre o recurso de […]

Saúde

Enfermeira processa o Mount Sinai por agulha esquecida no abdômen

Jana Petriganova DeGregoris, enfermeira da rede desde 2013, e o marido processam o hospital de Manhattan e três médicos. A petição não informa o valor e não aponta com certeza a cirurgia em que a agulha teria ficado. Jana Petriganova DeGregoris e o marido, Gerard DeGregoris, processam o Mount Sinai Hospital, em Manhattan, e os […]

Saúde

Balneário Barra do Sul pagará R$ 25 mil após morte de gêmeos

A 2ª Vara de Araquari reconheceu deficiência no pré-natal municipal e fixou dano moral em R$ 25 mil. A perícia afastou falha da maternidade de Joinville. O pedido sobre gravidez ectópica foi rejeitado. A 2ª Vara da comarca de Araquari condenou o município de Balneário Barra do Sul, no litoral norte de Santa Catarina, a […]

Saúde

Hospital de Ohio admite amputação da perna errada e enfrenta ação

Sharon Jacks autorizou a retirada da perna direita por câncer de pele. A equipe amputou a esquerda. Quatro meses depois, a perna indicada também foi retirada. O hospital diz que os protocolos não foram seguidos. Sharon Jacks, de 74 anos, e o marido, Dannie W. Jacks, processam o Selby General Hospital e integrantes da equipe […]

Política

Tocantins terá segundo turno entre Professora Dorinha e Vicentinho Júnior

Com 100% das seções, Dorinha (União Brasil) soma 386.260 votos e Vicentinho Júnior (PSDB), 372.848. A nova votação está marcada para 25 de outubro. O Tocantins terá segundo turno para governador. Professora Dorinha, do União Brasil, e Vicentinho Júnior, do PSDB, foram os mais votados neste domingo (4) e nenhum atingiu mais da metade dos […]

Justiça

TJDFT mantém pena de quem criou perfil falso para acusar outra pessoa

A 2ª Turma Criminal negou a absolvição e o pedido do Ministério Público por regime semiaberto. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos. A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação de uma mulher que criou um perfil falso em rede social e atribuiu […]

Justiça

Lula supera Flávio por quatro votos na urna da Papuda

Na seção 0420, o presidente teve 74 votos e o senador do PL, 70. No país, Flávio aparecia à frente com a quase totalidade das urnas apuradas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o candidato mais votado para a Presidência na seção eleitoral instalada no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, no […]

Política

Ruas lidera e enfrenta Paes no segundo turno do Rio

Deputado do PL teve 4.271.199 votos. Ex-prefeito do PSD ficou com 42,76%. Plenário do TSE ainda pode rever o registro de Anthony Garotinho. Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) disputarão o segundo turno para o governo do Rio de Janeiro. Com 100% das seções totalizadas, Ruas terminou o primeiro turno deste domingo, 4 de […]

Política

Pazolini e Ferraço vão ao segundo turno no Espírito Santo

Com 100% das seções apuradas, Pazolini somou 1.048.633 votos. Ferraço teve 719.397. Helder Salomão (PT) ficou em terceiro, com 15,32%. Lorenzo Pazolini (Republicanos) e Ricardo Ferraço (MDB) vão disputar o segundo turno para o governo do Espírito Santo. A ida à decisão foi definida às 20h15 de domingo, 4 de outubro, quando 99,62% das seções […]

Política

Dr. Furlan vence no Amapá no primeiro turno, mas o registro segue no TSE

Com a totalização concluída, o cardiologista somou 281.595 votos. Clécio Luís teve 36,97%. Toffoli já votou por barrar o registro; o caso aguarda a volta da vista de André Mendonça. Dr. Furlan (PSD) foi eleito governador do Amapá nas urnas neste domingo, 4 de outubro, no primeiro turno. A totalização posterior à matéria inicial do […]

Política

Celina Leão e Leandro Grass vão ao segundo turno no Distrito Federal

Com 100% das seções apuradas, a governadora em exercício somou 825.530 votos. O ex-presidente do Iphan teve 569.930. Nenhum dos dois alcançou a maioria absoluta. Celina Leão (PP) e Leandro Grass (PT) vão disputar o segundo turno para o governo do Distrito Federal. O resultado foi declarado pelo Tribunal Superior Eleitoral ao longo da apuração […]

Política

Zucco é eleito governador do Rio Grande do Sul no primeiro turno

Com 100% das urnas apuradas, o deputado federal do PL teve 3.516.048 votos. A vice eleita é Silvana Covatti (PP). A posse está marcada para 6 de janeiro de 2027. O deputado federal Luciano Lorenzini Zucco (PL) foi eleito governador do Rio Grande do Sul no primeiro turno da eleição de domingo, 4 de outubro […]

Política

Lucas Ribeiro é reeleito governador da Paraíba no primeiro turno

Com 100% das seções apuradas, o candidato do PP somou 1.470.252 votos e superou Efraim Filho (PL) e Cícero Lucena (MDB). A vice é Lígia Feliciano (União Brasil). Lucas Ribeiro (PP) foi reeleito governador da Paraíba neste domingo (4), no primeiro turno das eleições de 2026. Com 100% das seções apuradas, recebeu 1.470.252 votos, o […]