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Quinta-feira, 15 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Eventos

Escola Judicial do TRT-CE realiza 1ª Sexta Jurídica no dia 22 de agosto

A Escola Judicial (Ejud7) do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará realiza, na próxima sexta-feira (22/8), a 1ª Sexta Jurídica da EJUD7. O evento inaugura uma nova proposta formativa da Escola voltado à promoção de debates relevantes sobre os desafios contemporâneos do Direito, reunindo especialistas de destaque. O evento, destinado a magistrados(as), servidores(as) e o público em […]

Justiça

Tribunais devem movimentar 48 mil processos durante Semana da Pauta Verde

Entre os dias 18 e 22 de agosto, os tribunais brasileiros estarão mobilizados a Semana da Pauta Verde, ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que promoverá, pela primeira vez, um esforço conjunto para acelerar o julgamento de processos ambientais passíveis de conciliação. A expectativa é que sejam julgados 48 mil processos. Atualmente, em todo país, […]

Justiça

STF confirma direito de recusar transfusão de sangue por religião

Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em […]

Eventos

Câmara promove fórum sobre sustentabilidade e modernização da gestão pública

A Câmara de Fortaleza realiza na próxima terça-feira, 19 de agosto, o Fórum Sustentabilidade e Inovação, um dia de imersão em boas práticas sustentáveis e tendências voltadas à modernização da administração pública. O evento acontece no Centro de Eventos do Ceará, das 9h às 18h. O presidente Leo Couto (PSB) ressaltou a importância do evento […]

Destaque

Fux não pedirá vista, mas divergirá de Moraes sobre Bolsonaro, dizem fontes

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse a interlocutores que não pedirá vista no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas que deverá divergir do relator Alexandre de Moraes. Havia expectativa no entorno bolsonarista de que Fux pediria vista dos autos por 90 dias, o que na prática levaria a conclusão do julgamento para 2026. O julgamento do ex-presidente começa no dia 2 de […]

Política

Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira, 20, sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados.  “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não […]

Política

Senado abre as portas para os ‘Jovens Senadores’ de 2025 nesta segunda

O Senado receberá, entre os dias 18 e 22 de agosto, os 27 participantes da edição de 2025 do Programa Jovem Senador, um de cada estado e do Distrito Federal. Eles vão participar da Semana de Vivência Legislativa. A lista de estudantes selecionados nesta edição foi revelada no começo de julho.  A abertura da programação está […]

Política

Marcelo Castro busca consenso para votar Código Eleitoral na CCJ

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 12/2021, que institui o novo Código Eleitoral, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que deve levar seu texto à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (20), a partir das 9h.  — Conversei esta semana com parlamentares para buscarmos um entendimento e votar o Código Eleitoral […]

Justiça

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a aplicação do fator previdenciário sobre aposentadorias concedidas pelas regras de transição da reforma da Previdência de 1998. O tema tem repercussão geral, e o desfecho do julgamento deve servir de orientação para todos os tribunais do país. O julgamento ocorre no plenário virtual, […]

Opinião

Amizade nos negócios: a linha tênue entre o sucesso e a ruptura

*Por Marcus Coelho Fazer negócios com amigos é uma aposta ousada. Para muitos empreendedores, a confiança forjada em anos de convivência representa uma base sólida para construir algo grandioso. Para outros, é um terreno escorregadio onde as emoções podem sabotar decisões racionais e colocar em risco uma amizade preciosa. O dilema é real: amizade e […]

Destaque

Acesso a crédito de pacote contra tarifas dos EUA depende do Congresso, diz Fazenda

O acesso ao crédito emergencial prometido pelo governo para empresas atingidas pelo tarifaço dos EUA dependerá da aprovação do Congresso Nacional, segundo afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, em entrevista publicada neste sábado, 16, pelo jornal O Globo. “A aprovação do PLP é muito importante para as medidas chegarem a […]

Economia

Da Europa à África, Lula vai ligar para aliados que compram pouco do Brasil

Após conversar com a China, Índia e Rússia (países do Brics) para negociar alternativas ao tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, o presidente Lula (PT) vai ligar nos próximos dias para líderes de países que são aliados do Brasil e tem grande poderio econômico, mas compram poucos produtos nacionais. O que aconteceu Lula […]

Política

Oposição cogita priorizar PEC das prerrogativas por maior apoio do Centrão

Proposta passaria a exigir o aval do Congresso para abertura de ações penais contra parlamentares, por exemplo, mas ainda não tem maioria na Câmara A oposição na Câmara dos Deputados cogita priorizar o andamento da chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das prerrogativas parlamentares por considerar a possibilidade de maior apoio do Centrão à matéria. Essa proposta passaria a exigir […]

Justiça

Justiça do Trabalho promove 1ª Semana Nacional de Precedentes

A Justiça do Trabalho promove, entre os dias 18 e 22 de agosto, a primeira edição da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios, promover capacitação sobre o tema e incentivar práticas que assegurem maior segurança jurídica, isonomia, celeridade processual e eficiência […]

Opinião

Relatório americano de Direitos Humanos: crítica à nossa polícia ou mais um recado ao governo brasileiro? 

* Por André Naves Há um certo estranhamento quando lemos sobre nós mesmos pelos olhos de um estrangeiro. É como tomar pé de uma situação tão óbvia como familiar, mas que parece nunca conseguimos observar com clareza. Entretanto, muitas vezes, essa imagem pode ser distorcida pelos piores interesses… Foi exatamente esse o sentimento ao analisar […]

Eventos

Seminário vai abordar a liberdade de imprensa e ações em curso no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizam, na terça-feira, 19, o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, no auditório do CNJ, em Brasília.  A abertura do evento, às 14 horas, contará com o presidente dos dois órgãos, ministro Luís Roberto Barroso, além da conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, […]

Destaque

Hugo Motta envia 20 representações contra 11 deputados ao Conselho de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ontem, 15, ao Conselho de Ética 20 representações contra 11 deputados acusados de ferir o decoro parlamentar. A maioria data do primeiro semestre. O deputado André Janones (Avante-MG) é alvo do maior número de representações (cinco), seguido do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com quatro. Segue […]

Destaque

STF marca para setembro julgamento de Bolsonaro e aliados

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou para dia 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do núcleo 1 no processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A Primeira Turma terá sessões extraordinárias nos 2, 3, […]

Destaque

Brasil perde um dos maiores nomes do Direito Tributário: Paulo de Barros Carvalho morre aos 86 anos

Faleceu, nesta sexta-feira, 15, em São Paulo, aos 86 anos, o professor e advogado Paulo de Barros Carvalho, vítima de pneumonia. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Paulo de Barros Carvalho (PBC), como era chamado por alunos, influenciou e formou inúmeras gerações de tributaristas no país com sua influente teoria do construtivismo lógico-semântico. […]