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Sexta-feira, 16 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Economia

Botão de contestação do Pix está disponível aos usuários

BC espera que medida eleve identificação de contas usadas para fraudes O botão de contestação de transações do Pix já está disponível aos usuários, a partir desta quarta-feira (1º), com a finalidade de facilitar a devolução de valores para as vítimas de fraude, golpe e coerção. Formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução […]

Justiça

Moraes pede monitoramento diário da tornozeleira de Cid

Outros sete investigados também devem ser acompanhados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (1°) que sejam enviadas à Corte informações diárias sobre o monitoramento da tornozeleira eletrônica de oito acusados. O ministro solicitou relatório com dados sobre eventuais registros de violação, falha de sinal ou descumprimento de medidas […]

Destaque

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que prevê isenção de Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas com renda mensal de até R$ 5 mil e desconto para quem ganha até R$ 7.350 […]

Economia

Só 29% das empresas brasileiras usa hidrovias, mostra estudo da CNI

Pouco explorado, transporte por cabotagem, ou seja, por rios e mares, pode ganhar força com regulamentação do programa BR do Mar Ainda pouco explorado pelas empresas brasileiras, o transporte por cabotagem, ou seja, por hidrovias, pode ganhar força a partir da regulamentação do programa BR do Mar, feita em julho de 2025. Levantamento da Confederação Nacional […]

Política

Projeto de Anistia enfrenta rejeição e não tem data para ser votada na Câmara

O relator, deputado Paulinho da Força, diz que continua apostando na possibilidade de redução das penas, negociando uma média entre as propostas dos partidos O projeto de Anistia, que vem sendo chamado de Projeto de Dosimetria por alguns parlamentares, enfrenta resistência por todos os lados. Tanto que não entrou na pauta de votação da Câmara dos […]

Política

Câmara aprova urgência para oito projetos sobre segurança pública

Com isso, propostas podem ser votadas diretamente no plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o regime de urgência para oito propostas sobre segurança pública. Com a aprovação da urgência, os projetos podem ser votados diretamente no plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa. Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou em […]

Política

Lula discute pautas do governo em encontro com Motta e Alcolumbre

Isenção do IR e votação de MP do IOF foram debatidas, diz ministra A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva almoçou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta terça-feira (30), em Brasília, para debater as pautas […]

Justiça

STM empossa segunda ministra em 217 anos de história

Nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça A advogada Verônica Abdalla Sterman tomou posse nesta terça-feira (30) no cargo da ministra do Superior Tribunal Militar (STM). Nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Verônica é a segunda mulher a chegar ao tribunal ao longo de 217 anos de funcionamento do tribunal. Durante discurso de […]

Destaque

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022  Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022 nas eleições de 2026. Ontem (29), Fux atendeu ao pedido do presidente do Congresso […]

Política

Comissão da Câmara aprova elevação do teto de MEI para R$ 150 mil

Projeto de lei aprovado em comissão amplia teto anual e segue para outras etapas de tramitação na Casa A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 67/2025. O texto eleva o limite de receita bruta anual do MEI de R$ 81 mil para R$ 150 […]

Destaque

Presidente da Conafer é preso por falso testemunho na CPI do INSS

Carlos Roberto Ferreira Lopes foi detido após acusação de mentir à comissão; relator vai acionar STF por prisão preventiva O presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Carlos Roberto Ferreira Lopes, foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (30) por falso testemunho durante depoimento à CPI do INSS. A […]

Justiça

Presidente do TST defende regulamentação de novas formas de trabalho para evitar precarização

Ministro Vieira de Mello Filho participou de debate no Senado Federal sobre limites entre precarização e modernização das relações de trabalho O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Vieira de Mello Filho, participou nesta segunda-feira (29), no Senado Federal, da Sessão de Debates Temáticos […]

Justiça

STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin

Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que a Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição. A declaração foi feita durante discurso de posse e ocorre no momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam […]

Justiça

Alexandre de Moraes diz que Eduardo Bolsonaro cria dificuldades para ser notificado e impõe novas medidas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou novas medidas para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho sejam oficialmente notificados de que foram denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por coação no curso do processo. Ambos estão nos Estados Unidos. No caso de Eduardo Bolsonaro, Moraes […]

Justiça

Após ser “inocentado”, João Neto anuncia noivado com mulher que o acusou de 4gressã0: “Eu fui injustiçado”

 O advogado criminalista e influenciador baiano João Neto anunciou que retomou seu relacionamento com Andreina Bernardo dos Santos, de 25 anos, a qual lhe acusou de violência doméstica no início deste ano. Além disso, o influenciador informou que noivou com a mulher após ser “inocentado” por ela. O anúncio foi realizado durante entrevista ao podcast “Podcastro”, na noite […]

Destaque

Edson Fachin foi empossado como presidente do STF e do CNJ nesta segunda-feira, tendo Alexandre de Moraes como vice

Na cerimônia, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância histórica do momento e afirmou que a advocacia brasileira se orgulha de ver um de seus quadros à frente da Suprema Corte. Simonetti ressaltou que Fachin reúne firmeza institucional e serenidade no exercício do poder, qualidades essenciais em tempos de tensão […]

Política

Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa que reduziam tempo de inelegibilidade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de mudanças na Lei da Ficha Limpa aprovado pelo Senado no início do mês. Lula vetou os dispositivos que, na prática, reduziriam o período de inelegibilidade de políticos. A medida será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira. Como noticiou O GLOBO, Lula seguiu […]