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Sexta-feira, 16 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Justiça

STF tem placar de 4 a 1 para manter regra de cálculo de aposentadoria por invalidez

Julgamento havia sido retomado nesta sexta, no plenário virtual, mas foi suspenso pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que levará o caso para debate no plenário presencial O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para manter o critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) criado na […]

Justiça

Fux critica professores por opinarem sem ler voto sobre Bolsonaro

Na terça-feira, 21, durante o julgamento do Núcleo 4, relativo à tentativa de golpe de Estado, ministro Luiz Fux reagiu às críticas feitas por professores estrangeiros ao seu voto na AP 2.668, em que votou pela absolvição de Jair Bolsonaro e de outros réus do chamado Núcleo 1, também vinculado aos atos golpistas de 8 de janeiro. Fux fez […]

Política

Lula se retrata após dizer que traficantes são vítimas dos usuários: “Fala mal colocada”

Em nota nas redes sociais, o presidente reforçou que o governo federal tem compromisso com o combate às organizações criminosas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se retratou nesta sexta-feira (24/10) sobre a fala em que referiu a traficantes de drogas como “vítimas dos usuários”. Segundo o petista, foi uma “frase mal colocada”. Em postagem nas […]

Destaque

Deputado José Medeiros desrespeita advogada em CPMI do INSS e provoca reação da OAB por violar prerrogativas da advocacia

Durante sessão da CPMI Mista do INSS, o deputado federal José Medeiros (PL-MT) protagonizou um episódio de desrespeito à advocacia ao atacar a advogada Izabella Borges, que acompanhava os trabalhos da comissão. O parlamentar classificou advogados criminalistas como “petulantes” e, em tom exaltado, chegou a chamar Izabella de “advogada de quadrilha”, mandando-a “calar a boca”, […]

Política

Lula quer discutir com Trump punição dada a ministros do STF

Presidentes do Brasil e dos EUA se encontrarão na Malásia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na madrugada desta sexta-feira (24), que quer discutir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a aplicação de punições do país norte-americano a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula conversou com jornalistas ao final de sua […]

Política

Brasil e Indonésia assinam comunicado e citam potencial de parcerias

Documento fala sobre multilateralismo e reforma da ONU Os governos do Brasil e da Indonésia divulgaram, nesta quinta-feira (23), comunicado conjunto, sobre o progresso da parceria estratégica entre os dois países. O documento, que trata também de cooperações tanto no âmbito regional quanto multilateral, marca a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, àquele país. O […]

Política

Ex-procurador do INSS não responde perguntas do relator na CPMI

Virgílio Oliveira Filho afirmou não ser indiciado no esquema O ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira Filho foi ouvido nesta quinta-feira na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, optando por permanecer em silêncio diante das perguntas do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL). O depoimento de Oliveira Filho começou no final da tarde desta quinta-feira (23), após […]

Justiça

STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos

Julgamento foi interrompido e será retomado na quinta-feira (29) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos.  A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para […]

Destaque

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (23) o julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional para criar o imposto sobre grandes fortunas. A ação foi protocolada pelo PSOL em 2019. O partido sustenta que o Artigo 153 da Constituição prevê que compete à União […]

Economia

Caixa criará fundo imobiliário para levantar recursos para os Correios

gMedida será complementar à concessão de empréstimo de R$ 20 bi A Caixa Econômica Federal criará um fundo imobiliário com imóveis dos Correios como forma de ajudar a estatal a obter novas receitas e equilibrar sua situação financeira. A medida será complementar à concessão de um empréstimo à empresa, cuja participação do banco na operação ainda está […]

Justiça

Roberto Victor homenageado em Brasília

O Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito e Presidente da Academia Cearense de Direito receberá dia 29 de outubro, no Auditório da FGV, em Brasília, homenagem por sua Presidência no Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil e pelos 15 anos de sua obra “O Julgamento de Jesus Cristo sob a luz […]

Política

Senado aprova criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos

Projeto retorna para análise da Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco é aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doenças graves e progressivas, de familiares e cuidadores com ações de assistência. O programa será financiado pela […]

Economia

Petrobras arremata 2 de 7 blocos ofertados em leilão do pré-sal da ANP

Companhia conquista os blocos Citrino e Jaspe, este último em parceria com a norueguesa Equinor A Petrobras (PETR3; PETR4) arrematou dois dos sete blocos ofertados em leilão de áreas no pré-sal realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta quarta-feira, ambos na Bacia de Campos. Dentre eles, a petroleira levou o bloco […]

Economia

Em 12 anos, 66,5% dos jovens conseguiram deixar o Bolsa Família

Estudo foi feito pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social Um estudo do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (IMDS) mostra que, dos 15,5 milhões de jovens de 7 a 16 anos que, em dezembro de 2012, recebiam o Bolsa Família como dependentes, 10,3 milhões (ou 66,5% deles) conseguiram deixar o programa nos 12 anos seguintes, até […]

Política

Câmara aprova regras para julgamentos do STF e envia texto ao Senado

Proposta regula decisões monocráticas dos ministros do Supremo A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra 95. A matéria que trata da […]

Política

Câmara aprova urgência para votar projeto que cria bancada cristã

Grupo será formado por parlamentares evangélicos e católicos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22), por 398 votos a favor e 30 contra, a urgência para a votação de um projeto de resolução que cria uma nova bancada parlamentar: a bancada cristã. A votação foi incluída no começo da tarde pelo presidente da Casa, Hugo […]

Política

Lula diz ao presidente da Indonésia que vai disputar as eleições em 2026

A recepção em Jacarta deu início à visita de Estado de Lula à Indonésia, que segue até a sexta-feira, 24 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 23, em Jacarta (Indonésia), que vai buscar o quarto mandato nas eleições de 2026. O petista afirmou ao presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, que […]

Destaque

Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (22) o pedido do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. Na decisão, Moraes vetou a visita por entender que o dirigente do partido de Bolsonaro ficou proibido de visitá-lo após a […]