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Quarta-feira, 14 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Justiça

“A doutora é minha filha”: Advogada vence ação na Justiça e garante aposentadoria rural do próprio pai no Piauí

Cena gravada durante audiência judicial viralizou nas redes sociais e emocionou internautas após o trabalhador rural ter pedido negado pelo INSS. Uma audiência judicial no Piauí ultrapassou os limites dos tribunais e mobilizou as redes sociais ao registrar um momento de orgulho familiar e superação. Durante a sessão para analisar o pedido de aposentadoria rural […]

Política

TRF-4 mantém condenação de Sikêra Jr. e RedeTV! em R$ 300 mil por associar população LGBTQIA+ à pedofilia

Por unanimidade, tribunal concluiu que falas proferidas no programa “Alerta Nacional” ultrapassaram a liberdade de expressão e configuraram discurso de ódio. Emissora responderá de forma solidária ao pagamento de danos morais coletivos. Por Redação 24 de julho de 2026 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação solidária do […]

Política

Ex-secretário Chagas Vieira afirma que ranking da violência reflete dados de 2025 e destaca redução de homicídios no Ceará em 2026

Ex-titular da Casa Civil pondera recuo histórico em indicadores recentes de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no estado e ressalta que retratos anuais de segurança pública precisam considerar o ritmo de queda atual. Por Redação 24 de julho de 2026 O ex-secretário da Casa Civil do Estado do Ceará, Chagas Vieira, afirmou que os recentes […]

Política

Após reconciliação, Michelle e Flávio Bolsonaro tentam virar a página de crise às vésperas de convenção do PL

Troca pública de acenos e pedido de desculpas acalmam bastidores do partido na reta final para a definição de candidaturas. Trégua familiar busca estancar desgastes e blindar a pré-campanha presidencial de Flávio. Por Redação 24 de julho de 2026 A menos de 48 horas da Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro […]

Justiça

Judiciário lidera uso de inteligência artificial no setor público e alcança 94% dos órgãos, aponta estudo

Levantamento da pesquisa TIC Governo 2025 revela que 59% das instituições públicas federais e estaduais já adotam IA. Automatização de tarefas repetitivas e análise de textos são os principais focos de aplicação no país. Por Redação Publicado em 24 de julho de 2026 O Poder Judiciário consolidou-se como o segmento do setor público brasileiro que […]

Justiça

Zanin autoriza investigação da PF contra ministro Moura Ribeiro do STJ por suspeita de venda de sentenças

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no inquérito que apura suspeitas de venda de sentenças. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23). Trata-se da primeira vez que um magistrado do STJ se torna […]

Justiça

Uso de IA no Judiciário: decisões expõem contraste de tratamento entre advogados e magistrados

Julgamentos no Tribunal de Justiça de SP revelam rigor severo e sanções contra advogados por “alucinações” de Inteligência Artificial, enquanto falhas semelhantes cometidas por juízes são atenuadas pelo ambiente de aprendizado tecnológico. O avanço da inteligência artificial no ecossistema jurídico brasileiro trouxe à tona um debate incômodo sobre isonomia e responsabilidade disciplinar. Decisões recentes do Tribunal […]

Destaque

STF vai analisar lei do Pará que limita uso de banheiros em instituições religiosas ao sexo biológico

Ações ajuizadas por entidades LGBTQIA+ questionam a constitucionalidade da legislação estadual, apontando violação de direitos fundamentais e invasão da competência da União. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a constitucionalidade da Lei Estadual nº 11.660/26, do Pará, que autoriza instituições religiosas, escolas confessionais e entidades ligadas a elas a restringirem o uso de banheiros exclusivamente […]

Justiça

Justiça determina que X apague respostas do Grok com informações falsas sobre advogado

SÃO PAULO — A Justiça de São Paulo determinou que a rede social X (antigo Twitter) remova publicações geradas por sua ferramenta de inteligência artificial, o Grok, contendo informações falsas e difamatórias sobre um advogado brasileiro. A decisão estabelece um importante precedente sobre a responsabilidade de plataformas de tecnologia pelo conteúdo produzido por suas ferramentas […]

Destaque

MTE regulamenta trabalho no comércio em feriados: confira as novas regras e mudanças

DESTAQUES  Regra Geral: O funcionamento de estabelecimentos do comércio em geral nos feriados passa a depender obrigatoriamente de autorização prevista em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)firmada entre sindicatos patronais e de trabalhadores.  Exceções Permanentes: Setores essenciais — como padarias, farmácias, postos de combustíveis, hotéis, bares e restaurantes — mantêm autorização permanente para abertura.  Revogação: A Portaria MTE 3.665/23 foi expressamente revogada […]

Destaque

Pedido de renúncia do Presidente do Conselho Federal da OAB: equívoco institucional e gesto de natureza política

Editorial A publicação do advogado Alfredo Scaff Filho nas redes sociais, na qual cobra a renúncia imediata do Presidente Beto Simonetti, Conselho Federal da OAB, revela mais do que uma simples divergência de opinião. Revela, sobretudo, uma compreensão equivocada — ou deliberadamente simplificada — sobre o funcionamento da principal instituição da República e sua instância […]

Justiça

TSE publica limites de gastos de campanha para as Eleições Gerais de 2026

Tribunal Superior Eleitoral oficializou a Portaria nº 449/2026, mantendo os mesmos tetos aplicados no pleito de 2022; medida considera a manutenção do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Portaria TSE nº 449/2026, que fixa os limites oficiais de gastos de campanha para os cargos em […]

Justiça

Flávio Dino envia à Polícia Federal manifestações de partidos sobre gestão de emendas parlamentares

BRASÍLIA — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Polícia Federal (PF) as explicações prestadas por lideranças partidárias sobre a interferência de dirigentes e políticos na distribuição de emendas parlamentares. A decisão, proferida no início desta semana, visa subsidiar as investigações em curso na corporação sobre a transparência e o uso […]