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Sábado, 17 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Economia

Lula cria comitê gestor e lança plataforma da reforma tributária 

Sanção de projeto marca última fase legislativa do novo sistema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (13), com vetos, o segundo e último projeto de lei que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e a fiscalização do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Este novo tributo substituirá gradativamente o Imposto […]

Destaque

Wellington Lima e Silva é o novo ministro da Justiça 

Advogado-geral da Petrobras reuniu-se com Lula nesta terça-feira O advogado Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele foiconvidado para assumir o cargo em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (13), segundo nota do Palácio do Planalto.  A nomeação de Wellington Silva será publicada em […]

Justiça

Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe 

Ex-presidente está preso em uma sala especial na PF em Brasília O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (13) mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava novamente reverter a pena de 27 anos e três meses de prisãoà qual ele foi condenado por liderar uma tentativa de […]

Política

Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados políticos 

Eles receberão pedido de desculpa do governo, além de R$ 100 mil cada Os dois filhos do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar em 1975, foram reconhecidos como anistiados políticos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Além de receberem um pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro, Ivo e André Herzog serão […]

Destaque

General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto 

Atividades incluem “revisão de produtos doutrinários e literários” O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes, condenado como um dos autores intelectuais do plano de golpe de Estado julgado pela Corte, a trabalhar no Comando Militar do Planalto, em serviços como a revisão de produtos doutrinários e literários utilizados pelos militares.  […]

Economia

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.518,65 após reajuste 

Piso segue o salário mínimo e aumenta para R$ 1.621 A partir dessa segunda-feira (12), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo mais seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024 e foi reajustada em 3,9%. Com a correção, o […]

Justiça

Banco que ligava dez vezes por dia para cobrar cliente é condenado pelo TJMS

 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reverteu uma decisão de primeira instância e condenou uma instituição bancária ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais a um consumidor que sofreu cobranças consideradas excessivas e vexatórias. A decisão foi unânime e acompanhou o voto da relatora, juíza convocada Denize de […]

Política

Alckmin: governo espera que acordo com UE entre em vigor ainda em 2026 

Vice-presidente diz que pacto comercial gerará empregos para o Brasil O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta sexta-feira (9), que o acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser assinado nos “próximos dias” e que o governo brasileiro espera que entre em vigência ainda no ano de 2026.  Para isso ocorrer, Alckmin explicou em entrevista à imprensa […]

Economia

Mercado reduz para 4,05% expectativas da inflação para 2026 

Demais índices do Boletim Focus permanecem estáveis O mercado financeiro reviu para baixo as expectativas de inflação para o ano de 2026. De acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Banco Central (BC), o ano fechará com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 4,05%.  Na semana passada, este índice, que […]

Justiça

Moraes autoriza progressão de Delgatti para o regime semiaberto 

Hacker já cumpriu mais de 20% da pena e apresenta bom comportamento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o hacker Walter Delgatti Neto a cumprir o resto de sua pena em regime semiaberto. Proferida nesta segunda-feira (12), a decisão atende a um pedido dos advogados de Delgatti. Ao solicitar que […]

Política

Empresas ligadas a parentes de Toffoli teriam fundo associado a caso Master, diz site 

Segundo apuração da Folha, fundo Arleen investiu em negócios de familiares do ministro e aparece conectado à estrutura financeira investigada por suspeitas de fraude Duas empresas ligadas a familiares do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), teriam tido participação de um fundo de investimentos que integra a cadeia financeira associada às suspeitas de […]

Destaque

Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça 

Ele substitui temporariamente Ricardo Lewandowski, que pediu demissão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para chefiar a pasta interinamente. A indicação foi publicada nessa sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.  Ele substitui temporariamente o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que entregou, […]

Destaque

Lula comemora acordo entre Mercosul e UE: “vitória do diálogo” 

Bloco europeu aprovou pacto comercial nessa sexta-feira (9) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação do acordo entre União Europeia e Mercosul. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou no início da tarde dessa sexta-feira (9) a aprovação por ampla maioria dos Estados-membros. Pelas redes sociais, Lula afirmou ser “uma vitória do […]

Destaque

Unifor promove Aula Magna do curso de Direito com o ministro do STJ Teodoro Silva Santos

Com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teodoro Silva Santos, a Universidade de Fortaleza — instituição vinculada à Fundação Edson Queiroz — realizará, no dia 5 de março, a Aula Magna do curso de Direito. A iniciativa será promovida pelo Centro de Ciências Jurídicas, em alinhamento com a Reitoria e a Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação. […]

Destaque

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master 

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário O Tribunal de Contas da União (TCU) aceitou o recurso apresentado pelo Banco Central contra a determinação do ministro relator do caso da liquidação do Banco Master, Jhonatan de Jesus, de inspecionar o órgão regulador do mercado financeiro. O procedimento foi suspenso e será submetido ao plenário […]

Política

Lewandowski diz que crimes contra o Estado são impassíveis de anistia 

Declaração foi dada em ato que marca os 3 anos do 8 de janeiro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (8) que crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito são “imprescritíveis e impassíveis de indulto, graça ou anistia, sobretudo quando envolvem grupos civis e militares armados”. Ao participar […]

Justiça

PGR pede arquivamento de inquérito de senador flagrado pela PF com dinheiro na cueca

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento parcial do inquérito em que o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) responde por suspeitas de desvio de recursos públicos durante a pandemia da covid-19 em Roraima. O parlamentar foi flagrado com dinheiro na cueca em uma operação da Polícia Federal em outubro de 2020. “A […]