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Sexta-feira, 16 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Política

CPI do INSS pede que Toffoli determine presença de Vorcaro e devolução de documentos

No ofício encaminhado ao STF, o presidente da Comissão afirma que Vorcaro cumpre prisão domiciliar e, por isso, deslocamento até Brasília depende de autorização O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), senador Carlos Viana (Podemos-MG), pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que determine […]

Política

Lula: Judiciário tem sido guardião da Constituição e STF ‘não buscou protagonismo’

Presidente afirma que condenação na trama golpista deixou ‘mensagem clara’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira em discurso no Supremo Tribunal Federal que o Judiciário tem sido “guardião da Constituição” e não tomou atribuições de outros Poderes. “O Judiciário tem sido guardião da Constituição. O STF não buscou protagonismo nem pegou […]

Economia

Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças

Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude Entraram em vigor nessa segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com foco na recuperação mais rápida dos valores transferidos de forma indevida. Foram reforçados mecanismos de combate a golpes, fraudes e casos de coerção. A principal novidade é a atualização […]

Justiça

Justiça condena Marçal a pagar indenização a Boulos por desinformação

Marçal apresentou laudo falso dizendo que Boulos usava drogas O influenciador digital e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 100 mil de indenização ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), por disseminar informações falsas durante a campanha eleitoral em 2024. Na ocasião, […]

Destaque

Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin

Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia será relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de […]

Política

Veto de Lula ajuda SAFs e reabre disputa sobre tributação no futebol

A partir de janeiro de 2027, clubes associativos, como Flamengo e Fluminense, pagarão 15,5% sobre a receita bruta; já as sociedades anônimas terão carga tributária de 6% O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos da Reforma Tributária reabriu uma disputa nos bastidores de Brasília sobre impostos que são cobrados dos clubes […]

Justiça

Centenas de pessoas em São Paulo pedem justiça pelo cão Orelha

Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina Manifestantes foram nesse domingo (1º) à Avenida Paulista para pressionar as autoridades a punir os adolescentes que torturaram o cão vira-lata Orelha, na Praia Brava, litoral de Santa Catarina. O animal, que ficava sob cuidados de uma comunidade local, foi torturado no dia 4 de janeiro e morreu um dia […]

Justiça

STJ retoma julgamentos nesta semana; veja pauta da 1ª, 2ª e 3ª seções

Anistia política, saúde pública, conflitos de competência, temor reverencial e temas de direito privado estão entre os destaques da primeira sessão do ano. Enquanto para muitos o ano só começa depois do Carnaval, no Judiciário o ritmo já começa intenso. Nesta semana, os Tribunais Superiores retomam as sessões de julgamento, trazendo à pauta temas de […]

Justiça

STF abre ano judiciário julgando uso de redes sociais por juízes;

Plenário também deve examinar validade do Funrural, possibilidade de custas pelo MP e custeio de prova pericial em ações públicas. STF retoma, nesta semana, os julgamentos presenciais, inaugurando as sessões plenárias de 2026. A pauta reúne processos que vão desde a disciplina da atuação pública de magistrados até debates tributários e financeiros. Entre os destaques […]

Política

Chanceleres de Brasil e EUA conversam sobre comércio e segurança

Eles trataram ainda da viagem de Lula aos Estados Unidos, em março O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou nesse sábado (31), por telefone, com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio. Segundo nota do Itamaraty, os dois falaram sobre comércio exterior e a cooperação na área de segurança. Sem entrar em […]

Justiça

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso. A sessão está prevista para começar às 14h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula […]

Economia

Salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda

INSS, seguro-desemprego e contribuições têm novos valores O novo salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda-feira (2) aos trabalhadores. O valor pode ser conferido no contracheque referente a janeiro. O reajuste de 6,79%, equivalente a R$ 103, foi oficializado pelo Decreto 12.797/2025. O aumento segue a política de valorização do salário mínimo, que […]

Destaque

Inflação do aluguel sobe 0,41% em janeiro, mas tem queda em um ano

Em 12 meses, IGP-M da FGV recua 0,91% O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), conhecido como “inflação do aluguel”, começou 2026 com alta de 0,41%. O resultado volta ao campo positivo depois de ter apresentado queda de 0,01% em dezembro. No entanto, no acumulado de 12 meses, o indicador recua 0,91%, marcando o terceiro mês seguido […]

Destaque

Déficit primário do Governo Central totaliza R$ 61,7 bilhões em 2025

Déficit teve aumento real de 32,3% em relação a 2024 Pressionado pelo crescimento de gastos obrigatórios, como Previdência Social e Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – encerrou 2025 com déficit primário de R$ 61,69 bilhões, o equivalente a 0,48% do Produto Interno Bruto (PIB, […]

Destaque

PGR dá aval a escolas cívico-militares paulistas, mas não a pagamentos

Parecer foi enviado ao STF, no âmbito de uma ação aberta pelo PSOL O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável ao programa de escolas cívico-militares do estado de São Paulo, afirmando ser irregular somente o pagamento de extra previsto aos policiais militares que atuem nas instituições de ensino. Para […]

Justiça

Polícia Federal investiga fraude no INSS com falsos indígenas

Investigados responderão por estelionato e associação criminosa A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social (Força-Tarefa Previdenciária da Bahia), com a Força Nacional e com o apoio das polícias militar e civil da Bahia deflagraram, nesta quarta-feira (28), a Operação Monã. A ação policial tem o objetivo de apurar um […]

Política

Lula fará cirurgia de catarata no olho esquerdo na sexta-feira

Presidente passou por exames pré-operatórios nesta quinta-feira O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma cirurgia de catarata no olho esquerdo. Segundo o Planalto, os exames pré-operatórios foram feitos nesta quinta-feira (29), em Brasília, confirmando as expectativas de que a cirurgia seja feita na sexta-feira (30). Lula fez o mesmo procedimento em 2020, mas no olho […]

Economia

Regis Dudena assume Secretaria de Reformas Econômicas da Fazenda

Ex-secretário de Prêmios e Apostas substitui Marcos Pinto O advogado Regis Dudena é o novo secretário de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda. A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União. Ele substitui Marcos Barbosa Pinto, que deixou o cargo no início de janeiro para retornar à iniciativa privada. Até […]