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Sexta-feira, 16 de outubro de 2026

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Autor: Redação

Justiça

Justiça determina internação de advogado que acusou juízes de crimes

Laudo apontou transtorno delirante persistente, e magistrado aplicou medida de segurança por um ano. Advogado que acusou magistrados de cometer crimes em petições judiciais deverá ser internado para tratamento psiquiátrico. A decisão é do juiz de Direito Adriano Pinto de Oliveira, da vara Criminal de Araçatuba/SP, que reconheceu a prática de calúnia, mas concluiu que […]

Justiça

MPF pede condenação de Ratinho e SBT por falas contra Erika Hilton  

Apresentador questionou escolha de deputada para Comissão das Mulheres O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na Justiça uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O órgão acusa Ratinho de praticar discurso transfóbico contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Na quarta-feira […]

Justiça

Moraes autoriza transferência de condenados no caso Marielle para RJ 

Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão vão cumprir pena em Gericinó O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou, neste sábado (14), a transferência de Domingos Brazão e de Rivaldo Barbosa para cumprirem pena no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira (Seappo) no complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro (RJ). Ambos estão […]

Economia

Alckmin: governo prioriza abastecimento e quer evitar alta do diesel 

Expectativa é reduzir pelo menos R$ 0,64 por litro na bomba O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, neste sábado (14), que o governo federal prioriza, neste momento, garantir abastecimento e “segurar o preço” do diesel. Ele defendeu as ações anunciadas, nesta semana, de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e da criação de uma subvenção de mais R$ 0,32 […]

Economia

Clientes em débito com a Sabesp têm até dia 31 para pagar com desconto 

Abatimento pode chegar a 80% do valor principal Clientes da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) têm até 31 de março para regularizar débitos com descontos que incidem também sobre o valor principal da conta. A ação faz parte da campanha Acertando Suas Contas com a Sabesp, que tem como objetivo priorizar a manutenção […]

Política

Bolsonaro melhora função renal, mas marcadores inflamatórios sobem 

Ex-presidente está na UTI desde sexta-feira com broncopneumonia Exames clínicos indicaram neste domingo (15) que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro teve uma melhora da função renal nas últimas horas. Ainda assim, devido a uma elevação dos marcadores inflamatórios no sangue, os médicos que o atendem decidiram ampliar a dosagem de antibióticos. Bolsonaro está internado na […]

Destaque

Previdência e BNDES querem incluir ESG na gestão de fundos de pensão 

Parceria prevê capacitação de gestores e analistas de fundos O Ministério da Previdência Social e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmaram, nesta quinta-feira (12), uma parceria voltada para a capacitação de gestores e analistas de fundos de pensão em investimentos sustentáveis. A cooperação técnica e educacional será direcionada aos profissionais das […]

Justiça

Comissão de Direito Ambiental aprova projeto para reunir normas ambientais brasileiras

A Comissão Nacional de Direito Ambiental aprovou, nesta segunda-feira (9/3), a criação do “Compêndio das Normas de Direito Ambiental Brasileiro” e de uma revista científica voltada à produção acadêmica na área. O colegiado também iniciou a organização da próxima Conferência Internacional de Direito Ambiental, prevista para ocorrer no estado do Amapá. Realizada em formato híbrido, […]

Política

Bolsonaro é internado em UTI hospitalar com broncopneumonia bilateral 

Ex-presidente teve febre, queda da saturação de oxigênio e calafrios O ex-presidente Jair Bolsonaro está internado na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, com broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. O ex-presidente Bolsonaro chegou à unidade hospitalar privada socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência […]

Eventos

ABMCJ empossa dirigentes da Gestão 2026-2029

A solenidade de posse da nova diretoria da ABMCJ – Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão do Ceará, Gestão 2026-2029, acontece no dia 27 de março, no Auditório do SENAC (Av. Des. Moreira Nº 1301, Aldeota), às 19 horas. Andrine Oliveira Nunes assume a presidência. Serão empossadas como Diretoras: a Desembargadora do […]

Justiça

STF julgará no presencial anistia envolvendo desaparecimentos na ditadura

Plenário deverá definir se crimes como sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver da ditadura podem ser alcançados pela lei. Quatro processos que discutem se a lei da anistia (lei 6.683/79) alcança crimes de sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver cometidos durante a ditadura militar por razões políticas foram incluídos em pauta presencial do […]

Destaque

Justiça impõe obrigações trabalhistas após resgate de empregados no Rock in Rio

Decisão urgente determinou medidas trabalhistas para próximas edições do festival e previu multa diária de R$ 50 mil por descumprimento. A Justiça do Trabalho determinou, em decisão de urgência, que a Rock World, organizadora do festival Rock in Rio, cumpra uma série de obrigações trabalhistas nas próximas edições do evento, incluindo a de 2026. A […]

Política

Quaest: 49% dos brasileiros não confiam no Supremo Tribunal Federal

É a primeira vez na série histórica em que a quantidade de entrevistados que declara desconfiança supera a fatia que diz confiar no STF A desconfiança na Justiça cresceu entre os brasileiros no último ano, e 49% dos entrevistados afirmam não confiar na atuação do Supremo Tribunal Federal. É o que mostra a mais recente […]

Justiça

Justiça aceita pedido de recuperação extrajudicial do Pão de Açúcar

Grupo prevê renegociar R$ 4,5 bi em dívidas com credores A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação extrajudicial apresentado pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), dono da rede de supermercados Pão de Açúcar.  Com a decisão, a empresa poderá renegociar parte de suas dívidas diretamente com os credores de forma direta, sem intervenção […]