Ministro aposentado do STF receberá a carteira da Ordem das mãos do presidente da OAB, Beto Simonetti. O ministro aposentado do STF Luís Roberto Barroso voltará a integrar […]
Norma alterou o CP e determinou que circunstâncias como consentimento, relação prévia ou gravidez não afastam a condição de vulnerabilidade. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou […]
Comprador relatou falha grave no motor sete dias após adquirir veículo usado; juiz proibiu negativação do nome do consumidor. A Justiça suspendeu a cobrança de parcelas de financiamento […]
2ª seção também deve definir consequências jurídicas em caso de contrato abusivo. A 2ª seção do STJ afetou ao rito dos recursos repetitivos a controvérsia sobre a validade […]
Petista tem sido pressionado por lideranças do partido a assumir nova candidatura ao estado e tem como principal tarefa oferecer palanque forte a Lula O governador de São […]
Decisão ocorre em meio ao debate sobre código de ética para ministros do STF e questionamentos sobre atuação de familiares de magistrados A filha e o genro do […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a Emenda Constitucional 96/2017, conhecida como “PEC da vaquejada”, que autoriza práticas esportivas com animais quando reconhecidas como manifestações culturais. A […]
Gilmar também determinou a identificação da instituição financeira responsável pelas transferências e notificou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar […]
Trabalhadoras relatam exaustão e falta de tempo para filhos e lazer O governo federal defende o debate público com a sociedade – trabalhadores, empregadores, pequenos empreendedores – e […]
Exames estão dentro da normalidade, dizem médicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na manhã deste domingo […]
Em contrapartida, vendas de carne devem cair temporariamente O agravamento das tensões no Oriente Médio pode trazer efeitos mistos para o comércio exterior brasileiro, com possível aumento nas […]
Ele deve voltar para a prisão no regime semiaberto A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado de prisão, na quinta-feira (5), contra o goleiro Bruno […]
Bolsa cai 2,64%, e barril do petróleo sobe para US$ 85 Após uma trégua na quarta-feira (4), o mercado financeiro teve uma sessão turbulenta nesta quinta (5), em […]
Desempenho foi impulsionado pelo aumento da produção de óleo e gásA Petrobras registrou lucro líquido de R$ 110,6 bilhões em 2025, impulsionado principalmente pelo aumento da produção de petróleo e […]
Espaço Cultural do STJ recebe lançamento de obra de ministro “Admissibilidade e Valoração Probatória da confissão no Processo Penal”, de Marcelo Navarro Ribeiro, será lançado em 10/3. O […]
Ações de campanha são permitidas apenas após o início do período determinado pelo TSE, a partir de 16 de agosto Juristas ouvidos pelo GLOBO avaliam que tanto o […]
Policy brief apresenta fundamentação jurídica para medidas preventivas contra ferramentas de IA que geram imagens sexuais falsas sem consentimento. Pesquisadores do Programa de Diversidade & Inclusão e do […]
Executiva se reúne sábado para definir união. Alas que se opõem à proposta e a Boulos dizem ter maioria para barrá-la A executiva nacional do PSOL vai se […]
Decisão se dá no âmbito de uma ação que discute se juízes federais têm direito à licença-prêmio, ou ao pagamento em dinheiro caso não tenham usufruído do benefício […]
Tratado reduz tarifas em mais de 90% do comércio entre os blocos e cria zona de livre comércio com mercado potencial de 700 milhões de pessoas O Senado […]