Racha no diretório estadual da sigla vira entrave na formulação de uma aliança em torno do bolsonarista Enquanto o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
A solenidade de posse da nova diretoria da ABMCJ – Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica – Comissão do Ceará, Gestão 2026-2029, acontece no dia 27 de […]
Cerca de 15 deputados viajaram para demonstrar apoio ao ex-deputado e participar de reunião sobre estratégia eleitoral A disputa dentro do PL pela segunda vaga ao Senado em […]
Eleito em 2022, Jorginho Mello é pré-candidato na corrida deste ano pelo Executivo estadual Prestes a disputar um novo mandato em outubro, o governador de Santa Catarina, Jorginho […]
Plenário deverá definir se crimes como sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver da ditadura podem ser alcançados pela lei. Quatro processos que discutem se a lei da […]
Decisão urgente determinou medidas trabalhistas para próximas edições do festival e previu multa diária de R$ 50 mil por descumprimento. A Justiça do Trabalho determinou, em decisão de […]
Com cenário jurídico desfavorável, governador do Rio tem demonstrado incômodo com a falta de apoio público a ele O anúncio da ministra Cármen Lúcia de que o julgamento […]
É a primeira vez na série histórica em que a quantidade de entrevistados que declara desconfiança supera a fatia que diz confiar no STF A desconfiança na Justiça […]
Grupo prevê renegociar R$ 4,5 bi em dívidas com credores A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação extrajudicial apresentado pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA), dono […]
Entre 41 países analisados, país obteve 0,70 ponto em escala de 0 a 1 O Brasil alcançou o seu melhor desempenho da história no índice da Organização para […]
Placar da votação está 2 votos a 0 pela cassação de Castro O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) […]
Ativista tem sido alvo de campanhas de desinformação e perseguição O Instituto Maria da Penha disse nesta terça-feira (10) que os ataques contra Maria da Penha não atingem apenas […]
Estão previstos 24 mil novos cargos efetivos O Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que reestrutura parte do serviço público federal e cria mais de […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para discutir propostas de emendas à Constituição que tratam do fim […]
Relator diz que não haverá valor mínimo para motoristas de plataformas O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser votado […]
Julgamento será retomado na próxima semana A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (10) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva […]
Presidente do STF defendeu que magistrados devem ser bem remunerados O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (10) que é preciso manter […]
Quatro estados e Distrito Federal serão pesquisados A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou hoje (10) um ofício ao Conselho Administrativo de […]
Juíza entendeu que recusa de motorista configurou conduta excludente e fixou indenização por dano moral Uma atleta PcD da Seleção Brasileira de Paracanoagem será indenizada em R$ 12 mil por […]
Conselho de Sentença reconheceu homicídio qualificado e entendeu que crime foi cometido por grupo ligado a organização criminosa. O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri do […]