Demais ministros têm até 29/5 para se manifestarem em plenário virtual A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal, Paulo Maurício Braz Siqueira, confirmou participação como palestrante da ExpoDireito Brasil 2026, considerado o maior encontro […]
Investigação aponta relação com outras vertentes do crime organizado Bilhetes que continham ordens internas dos integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) apreendidos em 2019 em […]
Marinheiro liderou a Revolta da Chibata em 1910 A 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar uma indenização de R$ 200 mil por […]
Programa compra alimentos da agricultura familiar O governo federal está com formulário aberto para que municípios de todo o país manifestem interesse em executar o Programa de Aquisição de Alimentos […]
Deputada diz que redução da jornada não trará prejuízos à economia A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) disse nesta quarta-feira (20) que o governo não irá negociar emendas […]
Proposta permite uso de recursos próprios para custeio de atividades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), após pedido de vista coletivo, […]
Oposição e centrão querem transição de 10 anos para reduzir jornada A Comissão Especial que analisa as propostas de redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas […]
Encontro reúne Roberto Quiroga e outros especialistas da área em agenda com workshop, sala hands on e debates O Jurídico do Nordeste, maior encontro de Direito na região, […]
Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das […]
Relator apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade proposta de emenda à […]
Parlamentar é alvo de apuração sobre desvio de emendas parlamentares O Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para prestar esclarecimentos sobre […]
Cinco bancos passam a reter valores poucas horas após ordem da Justiça Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou participação como coordenadora do Congresso de Direito Regulatório da ExpoDireito Brasil 2026, considerado o maior encontro jurídico da América Latina. […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB MA) firmou parceria institucional com a ExpoDireito Brasil 2026, considerada o maior encontro jurídico da América Latina. A […]
Receita recebeu 26,2 milhões de documentos desde o início da entrega A 11 dias do fim do prazo, 40,3% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o […]
Cuidado com a tecnologia está entre as prioridades de Nunes Marques O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial atenção […]
Moraes suspendeu aplicação da lei até julgar ações contrárias A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a validade da Lei da Dosimetria, norma que […]
Policiais cumprem mandado de busca e apreensão em cidade da Paraíba A Polícia Federal deflagrou (PF), nesta terça-feira (19), a Operação Aequitas, para apurar crime de racismo, com […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima (OAB RR) firmou parceria institucional com a ExpoDireito Brasil 2026, considerada o maior encontro jurídico da América Latina. A […]