Evento deve reunir milhares de profissionais em ambiente voltado para conexões e desenvolvimento de carreira Muito além das palestras e congressos, a ExpoDireito Brasil 2026, que acontece nos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a constitucionalidade da exigência de registro cartorário nas transferências de veículos no Ceará, após ação movida pela Federação Nacional das Associações […]
Maior encontro jurídico multidisciplinar do país reúne milhares de participantes, centenas de palestrantes e dezenas de congressos temáticos no CICB Brasília se prepara para receber um dos maiores […]
ExpoDireito Brasil 2026 deve atrair participantes de todos os estados brasileiros para dois dias de debates, conhecimento e networking A capital federal será o centro das atenções do […]
CAE do Senado retoma discussões na quarta-feira O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto […]
Segundo Dataprev, 98% das informações eram de pessoas mortas O recente vazamento de dados no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu 2,8 milhões de Cadastro […]
Julgamento virtual prossegue até sexta-feira O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei […]
Proposta tem apoio de 20 deputados federais e sete senadores A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça (26), projeto de lei para […]
Transformação digital do setor jurídico ganha espaço em um dos principais eventos do país A revolução tecnológica que vem transformando o mercado jurídico será um dos principais temas […]
Aposentadoria compulsória de juízes deixa de ser punição máxima após decisão da Primeira Turma do STF em casos disciplinares graves. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta […]
Iniciativa faz parte do programa Move Brasil O governo federal publicou nesta terça-feira (25) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos […]
Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a resolução para tornar obrigatória a adoção […]
Texto prevê redução da jornada de 44 para 40 horas semanais O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6×1, deputado […]
Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus Após a defesa de Jairo Souza Santos Júnior (Dr. Jairinho), padrasto de Henry Borel, abandonar o plenário, novo julgamento está marcado […]
Segundo desembargadores, houve “arrependimento eficaz” do agressor Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo […]
Decisão do ministro diz que prisão de advogada é legal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na […]
Influenciadora foi presa por suspeita de lavagem de dinheiro com o PCC O Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal) revelou que a advogada e […]
Receita recebeu 30,7 milhões de documentos desde início da entrega A seis dias do fim do prazo, 30,2% dos contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. […]
A Paypers, empresa especializada em soluções estratégicas envolvendo passivos tributários e inteligência financeira empresarial, vem acompanhando o aumento da procura de empresas brasileiras por alternativas legais voltadas à […]
Serão beneficiadas 132.614 pessoas O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de cerca de R$ 2,1 bilhões em pagamentos relativos a vitórias na Justiça em ações envolvendo […]