Uma rede de supermercados foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a uma ex-operadora de caixa que relatou ter […]
O Ministério Público da França instaurou uma investigação contra a senadora paraguaia Celeste Amarilla por declarações consideradas racistas dirigidas ao atacante da seleção francesa Kylian Mbappé. A apuração […]
O Senado Federal aprovou nessa terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 4.978/2023, que cria um novo mecanismo para facilitar o pagamento da pensão alimentícia por meio do […]
Decisão unânime que permite o bloqueio de até metade dos proventos para quitar dívidas trabalhistas joga luz sobre o drama dos processos travados e o limite da sobrevivência […]
BRASÍLIA – Em meio às articulações políticas do ano eleitoral, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu uma marca histórica na liberação de recursos do Orçamento […]
A Justiça de Pernambuco determinou que a Meta suspenda, no prazo de dois dias, o perfil no Instagram do influenciador Gabriel Silva. A decisão liminar foi proferida pelo […]
A Justiça do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um ex-funcionário da rede de restaurantes Coco Bambu, em Santo André (SP), acusado de praticar injúria racial […]
Emenda Regimental nº 53/2026, em vigor desde 1º de julho de 2026, redistribui competências entre Seções e Turmas, disciplina julgamentos virtuais e altera regras de recursos repetitivos e […]
Publicado com tom ufanista às vésperas das oitavas de final, o vídeo do TSE que desejava à Seleção Brasileira a mesma “segurança, rapidez e eficiência” do sistema eleitoral […]
Agenda reuniu Valdetário Andrade Monteiro, João Murta e Celivaldo Eloi em momento de gratidão, memória jurídica e valorização do Direito brasileiro. Um encontro marcado por respeito institucional, gratidão […]
Designação foi formalizada pelo presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, para o período de 4 a 14 de julho de 2026 O advogado Délio Lins e Silva Júnior, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu pela metade o prazo de prescrição para […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os prazos processuais no âmbito da instituição entre os dias 2 e 31 de julho de 2026. A medida foi oficializada […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã da última quarta-feira, 1º, para discutir a proposta de emenda à […]
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) até 3% dos recursos obtidos […]
O Supremo Tribunal Federal concluiu, na última semana de junho, uma das decisões mais importantes da história do Direito Administrativo brasileiro. O julgamento das ADIs 7156 e 7236 […]
A Câmara Municipal de Fortaleza realizou nessa terça-feira, 30 de junho, uma Sessão Solene de entrega da Medalha Boticário Ferreira ao advogado Igor Leitão Chaves Cruz. A cerimônia aconteceu no Plenário Fausto Arruda, sede do […]
Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30). O fim do prazo está previsto […]
Enquanto enfrenta investigações e questionamentos envolvendo contratos bilionários e milionários em outros estados, a empresa Pax, antiga Paladium Corp, já iniciou movimentações para ingressar no sistema de segurança […]
Plenário considerou que a regra é constitucional e não afasta o direito de escolha do servidor, que pode ser exercido posteriormente O Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra […]