Nos primeiros cinco meses de 2026, a Receita obteve R$ 1,54 bilhão com a retenção de IR sobre dividendos — valor equivalente a cerca de 5% dos R$ […]
A juíza convocada Roberta Corrêa Araújo, da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), fez duras críticas a entendimentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
A decisão judicial considerou que a perda dos restos mortais de um ente querido sob custódia do Estado de São Paulo, viola o direito constitucional a um sepultamento […]
O cenário jurídico cearense passa a contar com uma nova plataforma permanente voltada à produção do conhecimento, ao diálogo institucional e à formação continuada dos profissionais do Direito. […]
Em decisão unânime, o Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um capitão reformado da Aeronáutica e determinou a perda de seu posto e patente. A […]
Na sessão de 8 de julho de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá adiou o julgamento do recurso do Ministério Público Eleitoral após a conselheira federal da […]
Ex-presidente da Republica e ex-presidente do Senado José Sarney publicou longa reflexão nas redes sociais na qual manifesta sofrimento diante das notícias sobre a atual situação da Casa […]
Por Redação Nacional Fortaleza, 11 de julho de 2026 O avanço desenfreado do mercado de apostas esportivas e jogos de azar eletrônicos — popularmente conhecidos como bets — […]
Morre Cid Sabóia de Carvalho, ícone do rádio cearense, advogado e ex-senador constituinte Faleceu nesta sexta-feira (10), aos 90 anos, o jornalista, radialista, advogado e ex-senador Cid Sabóia […]
Por maioria de votos, tribunal goiano rejeitou recurso de magistrado afastado e apontou que entendimento da Primeira Turma do Supremo não gera “revisão automática” de penas já aplicadas. […]
Magistrada classificou atuação da OAB-ES como “ridícula” e questionou produtividade de juízes e servidores em sessão administrativa. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento preventivo da […]
Declaração foi feita em defesa das prerrogativas da advocacia após manifestação de desembargadora gerar repercussão O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) Erica Neves, reagiu publicamente […]
Proposta prevê perda do cargo em casos de infrações graves e segue agora para análise de comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
A Justiça de São Paulo determinou a soltura de dois homens que eram investigados pela morte da jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas, de 21 anos, vítima de […]
ÉN- Governador, é verdade que o senhor desistiu da candidatura ao Senado pelo MDB?“Quero cuidar da minha vida.” Sim, confirmo: não serei mais candidato ao Senado Federal neste […]
Por Redação Portal é Notório Brasília, 8 de julho de 2026 A OpenAI deu nesta quarta-feira (8) dois passos importantes na evolução do ChatGPT: o aval do governo dos […]
Governador que deixou o Palácio do Buriti após dois mandatos para tentar uma cadeira no Congresso encerra a pré-candidatura horas antes de completar 55 anos Brasília — Na […]
Elas não miram qualquer processo: usam dados públicos e informações privilegiadas para identificar quem tem valores altos a liberar Investigação revela o mecanismo por trás da seleção de […]
BRASÍLIA — Em uma ofensiva direta contra os chamados “supersalários” no Poder Judiciário, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar […]
O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que endurece as punições para crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. A proposta amplia as penas […]