Três novas obras da Editora Sobredireito sobre aspectos centrais do Direito Eleitoral serão lançadas na terça-feira (1º/9), às 18h, no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Propaganda eleitoral: liberdade de expressão, algoritmos e inteligência artificial Inelegibilidades: aspectos constitucionais, eleitorais e processuais Requerimento de declaração de elegibilidade: da criação legislativa à regulamentação pelo TSE Inelegibilidades: […]

Justiça condena Banco do Brasil a pagar R$ 54 milhões e manter agências abertas no Maranhão

O Ibedec argumentou que o fechamento de agências físicas é abusivo, especialmente no Maranhão, estado que registrou o menor acesso à internet no país em 2017, segundo o […]

STJ afasta desembargador após filho receber R$ 69 mil de empresário investigado por fraude

Afastamento de 180 dias do desembargador Luiz França Belchior Silva foi determinado pelo ministro Francisco Falcão, por fortes indícios de venda de sentenças

Justiça condena banco a indenizar idosa após golpe do WhatsApp que causou prejuízo de quase R$ 10 mil

Instituição financeira ignorou pedido de devolução via MED e não detectou movimentações atípicas no perfil da cliente.

Toffoli nega pedido de Brandão para barrar investigação aberta por Dino

Defesa do governador Carlos Brandão alegava que investigação sobre irregularidades no Tribunal de Contas deveria tramitar no STJ.

CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador que apalpou servidora

Penalidade máxima administrativa foi aplicada após tentativa de beijo forçado e toques

Justiça condena Facebook por omissão após ignorar denúncias de golpe do falso advogado no Whatsapp

Juiz considerou que inércia da rede social diante de crimes gera dever de reparar danos morais

STJ endurece entendimento e decide que “olheiro” responde por tráfico de drogas, não por colaboração

Ministro Ribeiro Dantas afirmou que atuação de vigilante é essencial para garantir a comercialização de entorpecentes.

OAB-GO rebate críticas ao Quinto Constitucional e defende pluralidade nos tribunais como pilar republicano

OAB Goiáis: entidade reforça importância da vivência prática da advocacia para o equilíbrio do sistema de freios e contrapesos do Judiciário.

Magistrado aposentado deve cumprir quarentena antes de atuar no mesmo tribunal, reforça CNJ

Determinação do Plenário, sob relatoria de Mauro Campbell Marques, visa impedir o uso de influência e contatos internos em julgamentos.

TJ-ES condena juiz aposentado a 24 anos de prisão por mandar matar Alexandre Martins Filho

Antônio Leopoldo Teixeira terá que cumprir pena em regime fechado por homicídio qualificado contra colega.

TJES profere 450 sentenças e realiza 152 audiências durante 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa

Mobilização também teve centenas de análises de medidas protetivas e ações voltadas a processos de feminicídio em agosto.

Assédio sexual deixou de ser improbidade administrativa com a Nova LIA, diz STJ

A partir da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021), a prática do crime de assédio sexual deixou de constituir ato ímprobo. A opção expressa feita pelo Congresso […]

O estupro de uma paciente inconsciente em ambiente hospitalar é falha grave no dever de vigilância dos empregados e o plano de saúde tem o dever de indenizar. […]

STF mantém exigência de dolo e fixa prazo de 20 anos para prescrição da improbidade; livro analisa julgamento das ADIs 7156 e 7236

Obra de Valdetário Andrade Monteiro examina a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as ações que questionavam a reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pela Lei 14.230/2021. […]

Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos será lançado no STJ

Obra reúne estudos de Direito Penal e Processual Penal assinados por ministros, magistrados e juristas; lançamento ocorre em 15 de setembro, no Espaço Cultural do STJ, em

OAB-BA manifesta preocupação com segurança de depósitos judiciais e precatórios mantidos pelo BRB

Entidade solicita ao TJBA e ao governo do estado informações sobre medidas adotadas para garantir a segurança e a disponibilidade dos recursos após decisão do STF

OAB Dativa: Sistema da OAB Bahia garante facilidade e agilidade no TJBA e TRE-BA

Advogados e advogadas que desejam atuar como dativos na Justiça Estadual e na Justiça Eleitoral já contam com uma ferramenta tecnológica e transparente para o cadastramento e a […]

A hora de Salomão: novo presidente assume o desafio de mudar o STJ

Criado pela Constituição de 1988 para uniformizar a interpretação da legislação federal, o STJ acabou pressionado por um volume gigantesco de recursos e, muitas vezes, funcionando, na prática, […]

OAB-BA recorrerá no caso Sintonia de Gravata para defender prerrogativas da advocacia

Entidade busca instâncias superiores para garantir direito a salas de Estado-Maior e denunciar suposta pescaria probatória em investigações.