Desembargadores entenderam que o estado pode criar diretrizes de saúde sem interferir no Poder Executivo
Ministério Público aponta crimes de prevaricação e violação de sigilo funcional ocorridos entre 2023 e 2024.
Para a presidente da Comissão de Seguridade Social, Flávia Ferreira, a reunião contribuirá com a celeridade dos processos. “A partir das mudanças sugeridas, temos o entendimento de que […]
O curso será dividido em três módulos iniciando a partir do dia 31 de agosto: “Imersão nos quadros da OAB”, “Empreender na Advocacia” e “Advocacia na Prática: rotinas e sistemas judiciais”. […]
A decisão observou ainda que o desconforto relatado pelo autor pode estar relacionado a uma sensibilidade individual ao barulho, e que não foram constatadas condutas irregulares por parte […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Banco do Brasil S.A. e manteve a reintegração de três advogados de Natal (RN). Eles […]
O juiz Rivaldo Pereira Neto, da 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros, no Rio Grande do Norte, extinguiu uma ação de improbidade administrativa contra um médico […]
Promoção de juiz a desembargador no TJ-RN evidencia "orquestração" e debate sobre a transparência em decisões internas e sessões públicas.
Novo espaço reúne atendimento em saúde, coworking, escritórios-modelo, serviços de parceiros e estrutura de apoio à advocacia
Relator Joel Ilan Paciornik reforçou que o uso de meios tecnológicos não impede o enquadramento no artigo 215-A do Código Penal.
Relator Alexandre de Moraes apontou indícios de conluio para embaraçar apurações sobre tráfico internacional de armas e drogas
Os réus foram condenados ao ressarcimento integral dos danos causados ao erário e ao pagamento de multa equivalente ao valor do prejuízo, com atualização pela taxa Selic até […]
Com a decisão, o colegiado reconheceu a tempestividade de um recurso da instituição, revertendo um entendimento anterior do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que havia negado a […]
Decisão de Ulisses Rabaneda suspende sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná de 11 de maio de 2026 para evitar dano irreversível a magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação para apurar se o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná, negociou decisão judicial em troca de […]
A atuação da OAB-PI somou-se ao esforço nacional pela uniformização dos procedimentos de julgamento no Poder Judiciário, com o objetivo de garantir a plena efetividade das prerrogativas da […]
O STF também apontou a inadmissibilidade do recurso por se tratar de despacho sem caráter decisório e pela ilegitimidade dos embargantes para atuar em ação de controle concentrado. […]
A Polícia Federal (PF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a prisão preventiva do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI)
Decisão do desembargador Fernando Braga Damasceno fixa multa diária de R$ 10 mil e exige identificação do responsável pelo perfil
Ministro do STJ afasta sanção disciplinar ao entender que não houve comprovação de participação do apenado no ato ilícito cometido por terceiros