Luiz Alberto Segalla Bevilacqua tinha 56 anos e era o 4º promotor da comarca. Havia ferimento por arma de fogo. A dinâmica ainda não foi esclarecida. O promotor […]
Pedido de Dantas abre cadeira da cota do Senado. PDL 995/2026 leva 20 assinaturas; expectativa é votação secreta no plenário ainda no esforço concentrado.
O Tribunal de Justiça do Ceará abriu nesta segunda-feira (31) as inscrições para quem deseja atuar como jurada ou jurado nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza […]
No sertão de Jaboatão, onde o processo não finda, um advogado, de coração, pegou o cordel e se vinga. Dez anos de execução, desde o ano de dezesseis, […]
Corte entendeu que presença em atos no STF e contatos com agentes públicos, após a saída da Casa Civil, não configuram exercício de fato do cargo. O Tribunal […]
Atos ocorreram no 21º BPM e na 30ª DP; Conselho Pleno aprovou a medida por unanimidade e a presidência da Seccional anunciou representações nas corregedorias e no Ministério […]
Ofício foi enviado ao presidente Vital do Rêgo Filho. Destino profissional ainda não está fechado em ato oficial. O ministro Bruno Dantas protocolou nesta segunda-feira (31) pedido de […]
Decisão cautelar, que vai a referendo do Plenário, não fecha o sindicato nem impede filiação voluntária; mérito sobre o registro sindical permanece em aberto. O ministro Gilmar Mendes, […]
Domitila Manssur fixou 24 horas para exclusão, preservação de metadados e informação sobre impulsionamento pago. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a remoção de postagens no […]
Sentença da 2ª Vara Cível de Ipatinga reconhece culpa da fornecedora, afasta retenções e confirma suspensão de cobranças. O juiz de Direito Rodrigo Braga Ramos, da 2ª Vara […]
Decisão de 30 de agosto proíbe nova veiculação da inserção e será submetida ao plenário depois da Procuradoria-Geral Eleitoral. A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou […]
Relator Moura Ribeiro firmou que o parâmetro é o impacto direto sobre o crédito executado — e não o valor atribuído ao incidente. A Terceira Turma do Superior […]
Relatores mantiveram textos da Câmara nas PECs da jornada e da segurança; comissão da MP das remessas internacionais deve ler parecer nesta segunda. O Congresso Nacional retomou nesta […]
Petições de 19 de agosto complementararam o pedido protocolado em 7 de agosto e listaram 18 perfis. O ministro citou a Lei das Eleições e resoluções do TSE. […]
Inscrições começaram em 24 de agosto. A vaga é da classe da advocacia. Depois da lista da OAB, o tribunal faz a tríplice e o governador escolhe. A […]
A empresária falou no Startup Summit. O diagnóstico do setor: o dinheiro que ia para a loja está indo para a plataforma de aposta. Luiza Trajano, presidente do […]
Blitz na Avenida Caetano Zamataro, na sexta-feira (28), encontrou o dinheiro em espécie. Passageiro foragido usou nome falso e foi preso. Apreensão ocorre em ano eleitoral, mas o […]
Plenário Virtual reconheceu repercussão geral no RE 1.552.749. Relator é o ministro Nunes Marques. O mérito ainda não tem data. O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral em […]
Terceira Seção fixa, no Tema 1.374, que associação criminosa e associação para o tráfico não se equiparam à organização criminosa para barrar o benefício previsto na Lei de […]
Até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade da sindicalização de juízes de direito, o Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) só poderá cobrar contribuições daqueles […]