Maioria segue Nunes Marques e entende que peça na convenção do PL não configurou propaganda eleitoral antecipada; tribunal também delimita o conceito de deepfake. O Tribunal Superior Eleitoral […]
Paulo Gonet sustenta que André Mendonça atuou de ofício, usou a PF fora dos limites da fase pré-processual e deveria ter submetido eventual apuração contra ministro ao Plenário. […]
A pauta do simpósio percorrerá temas fundamentais para a evolução do mercado creditício brasileiro como o panorama do crédito consignado, a judicialização e a segurança jurídica nas operações, o […]
Decisão da 3ª Vara de Falências de São Paulo não aprova nem rejeita o plano; MP-SP e credores impugnantes devem indicar, em cinco dias, elementos concretos sobre créditos […]
Coluna da CNN descreve aceno a Fachin e contagem informal de votos; decisão de Mendonça reserva ao plenário o exame técnico dos novos elementos.
Peça de 19 de maio de 2025, citada em coluna do Metrópoles, liga Viking Participações a SPEs donas do Legacy 650 PP-NLR e de um Airbus EC155.
Juiz eleitoral Rafael Moreira Mota atendeu pedido de tutela da candidata do PL ao Senado e suspendeu inserção de Rafael Parente sob pena de multa diária de R$ […]
Registros de outubro de 2025, extraídos do celular do dono do Banco Master, pedem que o interlocutor contenha “gente de baixo” na Polícia Federal e no Ministério Público […]
Conselho de Sentença acolheu homicídio triplamente qualificado; crime ocorreu em abril de 2024, na residência do casal em Lumiar, Nova Friburgo. O Conselho de Sentença do Tribunal do […]
Arquivo extraído do celular de Daniel Vorcaro registra alteração às 23h04 de 15 de janeiro de 2024. O jornal afirma ter solicitado posicionamento do ministro.
Selmo dos Santos Pereira, de 53 anos, afirmou ser titular da 3ª Vara Criminal de Santo André. O juiz verdadeiro foi à delegacia. O suspeito permanece à disposição […]
Relator apontou risco concreto à produção de provas, hierarquia do acusado na PM e indícios de alteração da cena. Defesa sustenta versão de suicídio. O ministro Reynaldo Soares […]
Magistrada atendeu representação da coligação de Fernando Haddad e determinou a retirada de inserção que reproduzia mote da publicidade estadual. A juíza Domitila Manssur, do Tribunal Regional Eleitoral […]
Ofício pede informações complementares. Relatório da Polícia Federal identifica “Andrei” e “Paulo” e conclui que o destinatário seria o ministro Alexandre de Moraes. O ministro André Mendonça, relator […]
Prescrição, ação da vítima, nexo causal e o novo prazo de regulação: um guia prático das mudanças processuais do Marco Legal dos Seguros. Em vigor desde dezembro de […]
Comissão de Petróleo e Gás da OAB Amapá reforça debate sobre desenvolvimento econômico do Estado Presidido pelo advogado Franck Gilberto, colegiado amplia a participação da advocacia nas discussões […]
Na era das redes sociais e da inteligência artificial, proteger a democracia exige preservar tanto a liberdade do debate político quanto o direito do eleitor de formar livremente […]
Cerimônia foi no sábado (29), no Grande Recife. A formanda carregou o porta-retrato ao som de “Maria, Maria”; o processo pela morte do menino ainda não está encerrado. […]
Presidido pelo advogado Franck Gilberto, colegiado amplia a participação da advocacia nas discussões sobre energia, segurança jurídica, sustentabilidade e novas oportunidades para o Amapá.
Por unanimidade, o Plenário invalidou dispositivos da Constituição estadual e de leis complementares e reservou à PGE-SC a representação judicial e a consultoria jurídica da administração indireta, com […]