Manifestação atende prazo de 24 horas fixado no sábado. Zanin, Moraes e Gilmar pediram a íntegra dos dados antes do julgamento do relatório da PF. A Polícia Federal […]
Aprovada no certame do MP-AM, Fabi Diniz de Queiroz Pilate tomou posse em Manaus em 31 de julho e chegou à comarca de Jutaí em 6 de setembro. […]
Despacho de sábado, 12, substitui a relatoria da Pet 16.662 e determina a remessa das Pets 15.041 e 15.556, até então com André Mendonça. Sessão extraordinária segue marcada […]
Evento híbrido começa às 14h na Unidade Jardim Paulista, em São Paulo, com painéis sobre legislação, provas e Direito de Família. A Associação dos Advogados (AASP) realiza na […]
Despacho de domingo libera material da Polícia Civil de São Paulo; ministro fala em publicidade ampla e tratamento igualitário. Investigação aponta, em hipótese, desvio de recursos e cita […]
Fachin assume a PET sobre Moraes e Vorcaro e manda remeter à Presidência os autos do Master e do INSS. Despacho cita risco de impedimento no julgamento da […]
Pleno da OAB em 14 e 15/9, confirmado no calendário; ordem do dia não publicada; rito do grupo sobre o STF ainda condicionado a documentos; STF na terça […]
CIEP queria suspender a isenção de Imposto de Importação até US$ 50 ou igualar a carga da indústria nacional; juíza recusou. A 4ª Vara Federal de Curitiba rejeitou […]
A quebra do sigilo de dados de 13/08/2026 entrou no material tornado público em 11/09; próximos passos cabem às autoridades de persecução. Perícia fala em R$ 17,5 bilhões […]
Encontro do Instituto Latino-Americano de Direito Tributário ocorre de 13 a 17 de setembro e debate serviços, solução de conflitos fiscais e tributação ambiental. Brasília sedia, de 13 […]
Justiça do Piauí determinou a remoção do áudio de 2016; imitação por campanhas oficiais no Ceará não foi comprovada. O jingle criado em 2016 contra Osmar Vieira, o […]
Ferramenta do FNDE organiza frota, alunos e trajetos; falta de mapeamento pode comprometer recurso e alongar o tempo no ônibus.
A Polícia Federal atribui a Augusto Lima, ex-sócio do Banco Master e nome ligado ao cartão consignado Credcest carteiras fraudulentas repassadas do Master ao BRB.
Situação atual: pauta de 15/9 mantida no recorte definido por Fachin; pedido de Gilmar indeferido; segundo a Folha, frente Mendonça em 23/9. Próximo passo: plenário na terça.
Corte rejeitou o registro por unanimidade; relatora apontou inelegibilidade até 2032 e falha na filiação partidária.
BRASÍLIA — A Polícia Federal (PF) encontrou um contrato assinado pelo banqueiro Daniel Vorcaro para a produção de um documentário sobre o escândalo envolvendo o Banco Master. O […]
Documentos enviados à 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, com sigilo retirado nesta semana, descrevem a Trustee e o diretor Artur Martins como ponto de encontro entre […]
Decisão de 11 de setembro atende pedido da Procuradoria-Geral da República e alcança inquéritos e petições da Operação Compliance Zero. Não há condenação. Os citados permanecem na condição […]
Decisão do relator atende pedido da PGR, vai além da lista inicial e ocorre às vésperas da sessão extraordinária de 15 de setembro.
Gilmar vê Pet 16.662 “amorfa” e sem pedido a decidir. Pede preliminar de nulidade já requerida pela PGR para que tudo seja nulo antes de julgar o mérito.