Na véspera da sessão, ministro protocolou defesa de 44 páginas, acusou o colega André Mendonça de desvio de finalidade político-eleitoral e afirmou que a ofensiva é “vingança” de […]
Valdetário Andrade Monteiro pede manifestação do Conselho Pleno da OAB Nacional sobre episódio ocorrido no julgamento da ADC 91 e das ADIs 5.059 e 5.073. O conselheiro federal […]
André de Carvalho Ramos foi autorizado em 11 de setembro a oficiar nos feitos do Caso Master no STF; na Faculdade de Direito da USP, ele e Alexandre […]
Decisão na PET 13.428/DF cita diálogos, contratos de honorários de êxito e apreensão de dinheiro em espécie; defesa nega irregularidade e aponta “circunstância eleitoral”. O ministro Flávio Dino, […]
O TRE-AL fundamentou a decisão na condenação por lesão corporal contra a então companheira. João Neto foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão e ao […]
A PF descreve padrão em que Fialek encaminhava peças, Cezinha dizia ter “falado” ou “despachado” com ministros, e contratos de honorários de êxito eram formalizados com a esposa […]
Conselho Federal reúne-se em Brasília para discutir cenário institucional e encaminhamentos da OAB-DF BRASÍLIA — O Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) […]
Sessão ordinária desta segunda-feira (14/9) ocorre depois de a OAB-DF aprovar o envio de propostas de impeachment ao Conselho Federal e de a cúpula nacional criar comissão para […]
Terceira fase da Operação Transparência foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF, e tem entre os alvos o deputado federal Cezinha de Madureira. Polícia Federal ressalta, porém, […]
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) abriu procedimento interno para analisar mensagens atribuídas ao ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, que mencionam o procurador-geral da República, […]
Relator Luiz Fux, acompanhado por unanimidade na 2ª Turma, entendeu que o pedido das defesas exigiria reexame de provas, o que não se admite nesta fase. A Segunda […]
Segunda Seção decide que o juízo federal de São Bernardo do Campo deve citar executado em Diadema; deprecação à vara estadual exige fundamento. A Segunda Seção do Superior […]
Ofício enviado no domingo (13) pede levantamento do sigilo da Pet 15.645, sob relatoria de André Mendonça, e disponibilização dos autos antes da análise da Pet 16.662. O […]
Peça cita acordos de R$ 1,63 milhão com a FDE e de R$ 380 mil com a Prefeitura de São Paulo e pede Relatório de Inteligência Financeira do […]
Ministro afirma que provas pertencem ao plenário, não a um relator, e quer formar convicção antes da sessão que discute o relatório da PF sobre mensagens ligadas a […]
Apesar do movimento, presidente do Supremo mantém a previsão de discutir a questão envolvendo o colega na terça-feira, 15; Sessão pode ser breve por pedido de suspensão temporária […]
Grupo reúne diretoria do Conselho Federal e presidentes de seccionais; o parecer segue ao Pleno da Ordem, que decide se adota medida judicial.
A Procuradoria-Geral da República avalia representação do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo na Câmara, que pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Instituto Iter, […]
Publicada pela Editora Mizuno, a coletânea tem apresentação da ministra aposentada Laurita Vaz e reúne estudos sobre garantias, prova e política criminal contemporânea. O Espaço Cultural do Superior […]
Ministro fixou prazo após a Polícia Federal informar a Fachin que tem condições técnicas de produzir cópias idênticas da extração; julgamento sobre relatório que cita Moraes está marcado […]