Procedimento envolve Viviane Barci de Moraes e filhos do ministro do STF e foi instaurado após divulgação de fatos constantes de relatório da Polícia Federal
Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal enviaram, na segunda-feira (7 de setembro de 2026), carta ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pedindo a convocação urgente de sessão pública para que o Plenário determine “imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos” cuja divulgação, segundo o texto, vem comprometendo o prestígio e a autoridade do tribunal.
Encontro com Beto Simonetti e a cúpula da advocacia havia sido marcado para quarta-feira (9/9). No mesmo dia, a OAB mantém reunião do Colégio de Presidentes das 27 seccionais.
A comunidade jurídica brasileira espera ansiosamente pelas sábias palavras de Kakáy e se Ele conseguiu acompanhar e atualizar a comunidade jurídica sobre a Lava-Jato. Sabará também com as cautelas necessárias e o juízo de valor equilibrado avaliar a atual crise do Supremo e sugerir saídas para o país de dificuldades sempre SUPREMAS.
Em petição endereçada a presidência do STF, ministro suspeito de manter relações com banqueiro Daniel Vorcaro atribui a André Mendonça direcionamento de investigação contra ele e o presidente do Senado Davi Alcolumbre ‘por motivos pessoais e políticos’
Ministro sustenta, em petição enviada ao presidente do STF, que relatório da Polícia Federal indicaria tentativa de direcionar a investigação contra o presidente do Senado
Registros de outubro de 2025, extraídos do celular do dono do Banco Master, pedem que o interlocutor contenha “gente de baixo” na Polícia Federal e no Ministério Público Federal. Mendonça, relator do caso, formalizou o documento nesta semana.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inconstitucional lei do Estado de Roraima que concedia isenção do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para automóveis elétricos, híbridos, híbridos plug-in e a hidrogênio. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7728, julgada na sessão virtual encerrada em 14/2.
A investigação teve início em 2020, durante a “Operação Desvid-19”, que apurava suspeitas de desvios em verbas destinadas ao combate à pandemia. Durante as buscas, agentes da Polícia Federal encontraram dinheiro em espécie com o senador, inclusive junto ao corpo dele. O episódio ficou nacionalmente conhecido como o caso do “dinheiro na cueca” e causou o afastamento temporário de Chico Rodrigues do mandato no Senado por cerca de quatro meses.
O STF também apontou a inadmissibilidade do recurso por se tratar de despacho sem caráter decisório e pela ilegitimidade dos embargantes para atuar em ação de controle concentrado. A decisão reforça a regularidade do procedimento conduzido pela OAB-PI, assegurando a continuidade do processo de escolha para a vaga da advocacia no TJ-PI.
Entidade solicita ao TJBA e ao governo do estado informações sobre medidas adotadas para garantir a segurança e a disponibilidade dos recursos após decisão do STF
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão O Supremo Tribuna Federal (STF) formou maioria para reafirmar o direito de negar transfusões de sangue por motivos religiosos, rejeitando recurso do Conselho Federal de Medicina, que buscava reverter a decisão favorável ao grupo Testemunhas de Jeová. O julgamento dos embargos ocorre no plenário virtual, em […]
Corte já formou maioria pela condenação por porte ilegal de arma e coação
Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de Estado
