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Terça-feira, 13 de outubro de 2026

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Tag: OAB

Advocacia

CNJ assegura expedição de mandado de pagamento em nome de advogado com poderes para receber e dar quitação

Na decisão, o relator estabelece que a orientação a ser observada deve estar em consonância com o Aviso CGJ 486/2021, a Recomendação CNJ 159/2024 e o Tema Repetitivo 1.198 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O documento também determina a ciência da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado e ao magistrado titular da unidade.

Advocacia

OAB Dativa: Sistema da OAB Bahia garante facilidade e agilidade no TJBA e TRE-BA

Advogados e advogadas que desejam atuar como dativos na Justiça Estadual e na Justiça Eleitoral já contam com uma ferramenta tecnológica e transparente para o cadastramento e a efetivação das nomeações na Bahia. Desenvolvido pela OAB Bahia, o sistema OAB Dativa modernizou a gestão e a designação dos profissionais que prestam assistência jurídica gratuita em […]

Advocacia

Jovem advogado morto a tiros em Campinas

O advogado Rafael Henrique Silva de Mello, de 45 anos, foi morto a tiros na noite de quinta-feira (27), após ser retirado à força de uma imobiliária no Jardim Marisa, em Campinas, no interior de São Paulo.