Ação 0074433-17.2026.4.05.8300 foi distribuída em 28 de setembro de 2026 à 6ª Vara Federal de Pernambuco. Não há sentença. O valor da causa na capa é simbólico: R$ 1.000. Mesmo pedindo bilhões.
Medida Provisória 1.394/2026 já vale desde 25 de setembro, impede novos depósitos e alcança apostas esportivas e jogos on-line. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.
A regra consta da Resolução TSE nº 23.677/2021. O CAND foi fechado em 17 de setembro. Primeiro turno é em 4 de outubro.
Medida Provisória nº 1.394/2026 entra em vigor na publicação. Sites têm prazo até 5 de outubro para resgate. Conversão em lei depende do Congresso em 120 dias.
A campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) passou a conviver com o desgaste da proximidade com o advogado Willer Tomaz, alvo de operação da Polícia Federal nas investigações sobre descontos indevidos no INSS. A reportagem de O Globo desta sexta-feira (18) reúne viagens internacionais, uso de imóveis e o apartamento da Vila Nova Conceição, em […]
