Ida emergencial ao hospital é permitida, desde que STF receba atestado A defesa de Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) vem se consolidando como um verdadeiro celeiro de ideias e efetividade no cumprimento de seus deveres institucionais. Sob […]
O processo foi movido pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a Defensoria Pública da União contra Bolsonaro e a União; Ex-presidente disse que cabelo crespo era criadouro […]
Decisão permite continuidade em cursos já em funcionamento, mas mantém veto à criação de novos campi. O ministro do STF, Flávio Dino, reconsiderou decisão anterior e autorizou temporariamente […]
Encontro deve ocorrer em 29 de setembro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) o ex-presidente Jair Bolsonaro a receber o […]
Ex-ministro está proibido de ofender prefeita de Crateús A Justiça Eleitoral do Ceará negou pedido de prisão do ex-ministro Ciro Gomes, alvo de uma ação do Ministério Público […]
A homenagem reconhece sua relevante contribuição jurídica e literária no STF e sua dedicação às atividades do Instituto. A solenidade contou com a presença da presidente nacional do […]
O Conselho Nacional de bom Justiça (CNJ) decidiu, por oito votos a seis, com uma abstenção, que a declaração de hipossuficiência deve ser aceita como regra para a […]
Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos Após ter suspendido as sessões plenárias na semana passada, em meio ao julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe […]
Relator determinou suspensão de verbas suspeitas e investigação de planos sem cadastro. Nesta segunda-feira, 15, ministro Flávio Dino proferiu duas decisões que reforçaram o controle das “emendas Pix”. […]
Ministro André Mendonça facultou a ida dele e Camisotti ao depoimento Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de facultar a ida à Comissão Mista […]
Solenidade de posse ocorreu na Seção Judiciária do Ceará O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Roberto Machado, conduziu, nesta sexta-feira (12/09), […]
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou na noite desta quinta-feira (11) que irá recorrer da condenação […]
Ministro votou por absolvição total do ex-presidente O advogado Celso Vilardi (foto), que integra a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no julgamento sobre a trama golpista, avaliou nesta quarta-feira […]
Ministro do STF votou pela absolvição de 5 aliados do ex-presidente O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) para absolver o ex-presidente Jair […]
As ações trabalhistas no Amapá aumentaram 164% em quatro anos. Os processos saltaram de 4.719 em 2020 para 12.496 em 2024 A OAB do Amapá está encabeçando um projeto para construir um […]
O colegiado também absolveu o ex-secretário de Saúde do DF Francisco Araújo e o ex-prefeito de Corrente Murilo Mascarenhas A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Ministro divergiu de Moraes e Dino em questões preliminares O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira (10) a alegação de cerceamento de defesa usada pelos […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está presente no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, que acontece nesta segunda-feira (08/09), em Brasília. Realizado pelo […]
Mais 13 continuam presos por envolvimento com Comando Vermelho A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve, nesta segunda-feira (8), por unanimidade, a prisão […]