FORTALEZA — A Justiça do Ceará negou o pedido de indenização por danos morais apresentado por um pet shop contra a tutora de um cachorro. O estabelecimento acionou o […]
BRASÍLIA — Uma decisão liminar da Justiça do Distrito Federal determinou que a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI) realize a inscrição da paratleta Priscila Pontual Lobato da […]
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara para analisar, até o fim deste ano, um pacote de ações que pode redefinir o arcabouço legal e a fiscalização sobre […]
Decisão monocrática do ministro Nunes Marques suspende acórdão do TRF-4 e destaca que a falta de regulamentação específica não pode barrar inovações tecnológicas. O Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Magistrado entendeu que conduta quebrou a confiança contratual e configurou descumprimento das regras internas, mau procedimento e lesão à honra da empregadora. Por Redação A Justiça do Trabalho […]
14ª Câmara de Direito Privado entende que, no regime de comunhão universal, presume-se que a dívida beneficiou a família; cabe ao cônjuge provar o contrário para proteger o […]
Decisão da 1ª Turma concluiu que a empresa violou o direito à privacidade da empregada ao bisbilhotar conversas no WhatsApp Web durante manutenção de computador. A 1ª Turma […]
A presença de Mateus da Costa Meira em um shopping de Salvador trouxe à tona discussões sobre os critérios técnicos e jurídicos para a cessação da periculosidade e […]
7ª turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que empresa não pode impor cargas horárias diferentes para funcionários que exercem a mesma função na mesma região metropolitana. A […]
Pedido de exoneração de agente comunitária de saúde foi considerado nulo após município negar adaptação de horários para acompanhamento de tratamentos médicos essenciais. Em uma decisão de profundo […]
Por falha na apuração dos fatos, emissora terá de indenizar morador do Complexo da Maré em R$ 20 mil por danos morais. RIO DE JANEIRO – A 20ª Câmara […]
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) validou a decisão da Uber do Brasil de desativar permanentemente a conta de um motorista parceiro […]
Brasília – Em um momento de forte fricção diplomática e comercial, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (16) cobrando […]
Uberlândia (MG) — Em uma decisão que coloca a dignidade humana e o direito à saúde acima de disputas financeiras, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Decisão liminar atende pedido do pai biológico da criança de 10 anos. Advogada, que atuou na defesa da família Bolsonaro, informou que recorrerá da medida. Brasília, 16 de […]
Conduta em ala de internação no Espírito Santo violou graves normas de biossegurança e expôs pacientes a riscos de contaminação cruzada, apontou decisão judicial. VITÓRIA/ES – A 8ª Vara […]
A decisão do ministro do STF foi motivada por declarações públicas de Valdemar Costa Neto (PL), que admitiu a interferência de dirigentes partidários na destinação do Orçamento da […]
A juíza convocada Roberta Corrêa Araújo, da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), fez duras críticas a entendimentos vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Morre Cid Sabóia de Carvalho, ícone do rádio cearense, advogado e ex-senador constituinte Faleceu nesta sexta-feira (10), aos 90 anos, o jornalista, radialista, advogado e ex-senador Cid Sabóia […]
Por maioria de votos, tribunal goiano rejeitou recurso de magistrado afastado e apontou que entendimento da Primeira Turma do Supremo não gera “revisão automática” de penas já aplicadas. […]