Vice-presidente da Corte, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que alegações da defesa envolvem normas infraconstitucionais e não caracterizam violação direta à Constituição Federal. O Superior Tribunal de Justiça […]
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu, por unanimidade, julgar regulares as contas relativas aos exercícios financeiros de 2019 e 2020 dos ordenadores de despesas e […]
Decisão reforçou a responsabilidade civil do estabelecimento em garantir a segurança e a privacidade dos clientes durante a estadia. Uma experiência de hospedagem que deveria ser de descanso […]
Em 2026, o programa que estreou em 30 de junho de 1986 completa quatro décadas. No mesmo período em que Xuxa Meneghel lança a turnê O Último Voo […]
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti morreu neste domingo (26 de julho de 2026), aos 95 anos. A Corte informou a morte […]
A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira (23 de julho de 2026) a Operação Commodity e determinou a intervenção judicial na concessionária Gatti Veículos Premium, localizada em Osasco (SP). […]
A Polícia Federal apura indícios de que decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teriam sido negociadas em benefício do empresário e ex-senador Luiz Estêvão. Segundo relatório da […]
Cena gravada durante audiência judicial viralizou nas redes sociais e emocionou internautas após o trabalhador rural ter pedido negado pelo INSS. Uma audiência judicial no Piauí ultrapassou os […]
Um técnico de assistência técnica em Chapecó (SC) teria encontrado R$ 50 e um bilhete dentro de um celular levado para reparo, segundo relatos que circularam amplamente nas […]
Levantamento da pesquisa TIC Governo 2025 revela que 59% das instituições públicas federais e estaduais já adotam IA. Automatização de tarefas repetitivas e análise de textos são os […]
CAMPINAS (SP) – Um caso grave de erro médico é investigado no Hospital Beneficência Portuguesa, em Campinas, no interior de São Paulo. Jandira Marina Dias Braga, de 76 anos, […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a investigar o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
A Primeira Câmara de Direito Privado do TJ-MT reformou sentença ao reconhecer a gravidade da conduta discriminatória sofrida por consumidora na C&A de Cuiabá e aplicou o Protocolo […]
Com o objetivo de aprimorar a gestão pública, o controle institucional e os processos de prestação de contas, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu o seu Estatuto da […]
Julgamentos no Tribunal de Justiça de SP revelam rigor severo e sanções contra advogados por “alucinações” de Inteligência Artificial, enquanto falhas semelhantes cometidas por juízes são atenuadas pelo […]
SÃO PAULO — A Justiça de São Paulo determinou que a rede social X (antigo Twitter) remova publicações geradas por sua ferramenta de inteligência artificial, o Grok, contendo […]
Nova legislação (Lei nº 15.472/2026) altera o Estatuto da Advocacia e consolida privilégio trabalhista e prioridade em concursos de credores para a remuneração dos advogados. Brasília — Em uma […]
Tribunal Superior Eleitoral oficializou a Portaria nº 449/2026, mantendo os mesmos tetos aplicados no pleito de 2022; medida considera a manutenção do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões. […]
BRASÍLIA — O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Polícia Federal (PF) as explicações prestadas por lideranças partidárias sobre a interferência de dirigentes e […]
TJ/SP reconheceu a falha no dever de vigilância da instituição, mas reduziu o valor da indenização por danos morais paga ao pai da vítima para R$ 50 mil. […]