Advogados e advogadas que desejam atuar como dativos na Justiça Estadual e na Justiça Eleitoral já contam com uma ferramenta tecnológica e transparente para o cadastramento e a […]
Criado pela Constituição de 1988 para uniformizar a interpretação da legislação federal, o STJ acabou pressionado por um volume gigantesco de recursos e, muitas vezes, funcionando, na prática, […]
Entidade busca instâncias superiores para garantir direito a salas de Estado-Maior e denunciar suposta pescaria probatória em investigações.
Medida busca evitar uma corrida de credores enquanto a empresa tenta renegociar R$ 17,3 bilhões em dívidas e reorganizar sua situação financeira.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) acompanhou o julgamento de um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) que […]
Para o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter, o treinamento garante “uma melhora no exercício da advocacia e também é uma prova da fundamental parceria entre as entidades, firmada […]
Criminosos mostram foto verdadeira e documento falso alegando vitória em alguma ação judicial para pedir o número da conta em banco
A solenidade ocorreu no plenário Desembargador Ataliba David Antônio, na sede do TJAM, e transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube. A cerimônia contou com a presença […]
Iniciativa considera as diretrizes da Lei nº 15.358/2026 e estabelece critérios objetivos para a avaliação de risco no sistema prisional.
Distinção foi entregue a 12 personalidades do Direito alagoano, incluindo o ministro do STJ Humberto Martins, durante evento no Hotel Jatiúca
O Projeto Cidadão aproxima os serviços públicos da população e possibilita o exercício de direitos fundamentais Mais do que um ato jurídico, o casamento civil representa a consolidação […]
Com trajetória no MP, na OAB e na Defensoria Pública, Cássio era descrito por colegas como um profissional ético, dedicado e atento às pessoas. Ele morreu após luta […]
O presidente deu as boas-vindas às desembargadoras e disse que o Tribunal as recebe com alegria. "Tenho plena confiança de que vossas excelências exercerão essa missão com equilíbrio, […]
Nova desembargadora frisou importância da participação feminina e da conciliação no Poder Judiciário
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, obteve decisão judicial que determina ao […]
Na solenidade, o desembargador-presidente Laudivon Nogueira ressaltou a importância da advocacia no Sistema de Justiça e na defesa da população e incentivou os novos profissionais a continuarem estudando
Tribunal reconheceu incompetência da Justiça distrital; MPF deve ser comunicado e elementos já produzidos, inclusive o inquérito da Polícia do Senado, serão remetidos ao juízo federal. O Tribunal […]
Carla Gleydiane Marques Almeida, então estudante de Serviço Social, ficou presa de julho de 2007 a fevereiro de 2008. O STJ concedeu habeas corpus por falta de fundamento […]
Medida monocrática atende o banco público do DF, contraria parecer do Ministério Público Federal e não impede novos bloqueios se surgirem indícios concretos de irregularidade. O ministro André […]
Ministro Floriano de Azevedo Marques suspendeu restrições do TRE-RJ e apontou risco de dano irreversível à campanha. Registro de candidatura segue pendente. O Tribunal Superior Eleitoral concedeu, na […]