Sentença da 4ª Vara Federal do DF barra a aplicação da Lei nº 15.270/2025 para a advocacia gaúcha, sob o fundamento de que lei ordinária não pode alterar […]
Segundo governo, medida pode ter impacto fiscal de até R$ 140 bilhões O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de Lei (PL) 5122/23, que autoriza o uso […]
Plataformas pedem esclarecimentos sobre decisão do Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) recursos apresentados pelas plataformas que operam as redes sociais contra a decisão […]
Reunião de líderes deve definir calendário de votação da proposta A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 terá seu cronograma […]
Decisão é do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em SP Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram repúdio à decisão do Juizado Especial Criminal do Foro de […]
Brasília – A ExpoDireito Brasil 2026 recebeu na sua edição Brasília uma das mais respeitadas vozes do Poder Judiciário nacional. Durante participação no Palco Experience, o Ministro Humberto […]
Mãe do menino Henry Borel recebeu perdão judicial A mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros, deixou na tarde desta quinta-feira (4) o presídio feminino Talavera Bruce, […]
ExpoDireito Brasil 2026 reuniu quase cinco mil participantes em Brasília, com 18 palcos, 32 congressos e mais de 700 palestrantes em debates sobre inovação, legislação, governança pública e […]
Presidente diz que governo não irá ceder à interferência Em discurso no Hospital Universitário de Rio Verde (GO), nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou […]
Integrantes do governo federal classificaram como “ideológica” e “inconsistente” a proposta apresentada pelo Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) para impor tarifas de 25% sobre importações brasileiras. A […]
A lei que protege crianças e adolescentes na internet entrou em vigor há menos de três meses, mas já há tentativas de derrubar o texto, conhecido como ECA […]
Ex-governador do Rio foi condenado à inelegibilidade até 2030 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (2), às 19h, recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro […]
Preço médio de venda a distribuidoras terá queda de R$ 0,3515 no litro A Petrobras informou, em nota divulgada neste domingo (31), que a partir de segunda-feira (1º) implementará um […]
A advogada Estefênia Viveiros, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Distrito Federal (OAB-DF) e presidente da Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil da […]
A ExpoDireito Brasil 2026 foi encerrada neste sábado (30), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, após dois dias de intensa programação e grande participação do […]
A ExpoDireito Brasil 2026 confirma sua vocação nacional ao reunir milhares de participantes de todas as regiões do país na capital federal. Dados da organização apontam mais de […]
A capital federal tornou-se, nesta sexta-feira (29), o principal palco das discussões jurídicas do Brasil com a abertura da ExpoDireito Brasil 2026, realizada no Centro Internacional de Convenções […]
Evento deve reunir milhares de profissionais em ambiente voltado para conexões e desenvolvimento de carreira Muito além das palestras e congressos, a ExpoDireito Brasil 2026, que acontece nos […]
ExpoDireito Brasil 2026 deve atrair participantes de todos os estados brasileiros para dois dias de debates, conhecimento e networking A capital federal será o centro das atenções do […]
Julgamento virtual prossegue até sexta-feira O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei […]