O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou que a entidade manterá independência diante da disputa político-partidária nas eleições de 2026. “Não estaremos […]
O juiz de Direito Paulo Henrique Stahlberg Natal, da 4ª Vara Cível de Limeira (SP), condenou uma cliente de restaurante a pagar R$ 15 mil por danos morais […]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região anulou, por unanimidade, o procedimento que havia consolidado em favor da Caixa Econômica Federal a propriedade de imóvel […]
As declarações de bens apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos à Presidência da República em 2026 revelam diferenças acentuadas de patrimônio. Entre os nomes destacados em […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública oficiou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após a circulação de vídeos no TikTok em que advogados […]
A Academia Cearense de Direito realiza nesta quinta-feira, 13 de agosto, a partir das 19h, no Grupo Cidade de Comunicação, uma Sessão da Saudade em homenagem ao acadêmico […]
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 13 de agosto de 2026, a Operação Arena. Agentes cumprem mandado de busca e apreensão na residência do advogado Nelson Wilians, em […]
O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou na noite desta terça-feira (11) a escolha do advogado Marco Aurélio de Lima Choy para ocupar a vaga de […]
Beto Simonetti faz balanço dos avanços da profissão no Dia da Advocacia Neste 11 de agosto, Dia da Advocacia, a profissão chega à sua data maior atravessando uma […]
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas elegeu, nesta terça-feira (11 de agosto de 2026), os três nomes que compõem a lista tríplice para o preenchimento […]
A juíza de Direito Alda Maria Holanda Leite, da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (CE), autorizou uma criança de menos de dois anos a participar […]
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que considerou abusivo o reajuste de 70,368% aplicado à mensalidade de um plano […]
Marco Antônio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha Maia Fernandes, foi preso preventivamente neste domingo (9 de agosto de 2026), em Natal, capital do Rio Grande […]
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) publicou neste domingo (9 de agosto de 2026) um texto nas redes sociais para justificar a presença dele em uma fotografia de […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, não aceitará o pedido da defesa do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), […]
O Tribunal de Contas da União (TCU) planeja erguer duas residências oficiais destinadas a seus ministros em terrenos localizados no Lago Sul, bairro de alto padrão em Brasília. […]
Nesta sexta-feira, 7 de agosto de 2026, a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa 20 anos. Além das alterações legislativas ocorridas no período, decisões […]
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve, por unanimidade, a condenação da Chronos Clínica Médica Ltda. ao pagamento de […]
STJ julga ministro acusado de assédio sexual em sessão fechada O Superior Tribunal de Justiça analisa nesta quinta-feira (6 de agosto de 2026), a partir das 9h, em […]
A Polícia Federal concluiu as investigações da primeira fase da Operação Compliance Zero, que deu origem ao caso do Banco Master, e prepara o primeiro indiciamento de investigados […]