Cerimônia no Ibmec, em Botafogo, recebeu os novos acadêmicos com a presidente científica Rosa Nery e o presidente administrativo Roger Aguiar.
Encontro com Beto Simonetti e a cúpula da advocacia havia sido marcado para quarta-feira (9/9). No mesmo dia, a OAB mantém reunião do Colégio de Presidentes das 27 […]
Liminar de 6/9: o valor noticiado foi pago à Engels Muniz Sociedade Individual, não ao escritório do vice de Celina. Engels é sócio de Gustavo em outra banca […]
O Provimento 247/2026 criou o Validador Nacional de Selos. A reportagem aponta o cunhado da mulher do ministro na cadeia operacional. Falta o elo que transformaria isso em […]
O marco de 7 de setembro de 1822 permanece no calendário e na imaginação nacional. A soberania, porém, se construiu antes e depois da cena consagrada às margens […]
A honraria reconhece Danilo Mota, que integrou o Conselho Federal da OAB pelo Ceará; Patriarca Brandão, com atuação na OAB-CE; e a ministra Liana Chaib, do TST.
Presidente do STF pretende esclarecer eventual nulidade em atos praticados nas apurações sobre o caso Master antes de uma possível análise pelo Plenário.
Relatos sobre deslocamentos em aviões de empresários e de dirigente partidário contrastam com discurso de austeridade e transparência defendido pelo senador. O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), candidato ao […]
Senado havia aprovado na véspera. Nome segue para promulgação. Cargo ainda não está empossado.
Coluna da CNN descreve aceno a Fachin e contagem informal de votos; decisão de Mendonça reserva ao plenário o exame técnico dos novos elementos.
Até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre a constitucionalidade da sindicalização de juízes de direito, o Sindicato dos Magistrados do Brasil (Sindmagis) só poderá cobrar contribuições daqueles […]
Vídeo publicado por Lula cita acusações e episódios controversos da trajetória de Flávio Bolsonaro
Decisão unânime ainda depende de confirmação do Conselho Federal de Odontologia. Gustavo Chiovatto Najjar foi condenado em 2024 a seis anos de prisão em regime inicial semiaberto.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do concurso público para provimento de cargos de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), referente ao […]
O ministro também considerou lícita a gravação ambiental feita por um dos interlocutores, mesmo sem o conhecimento do outro, para fins de apuração criminal, consolidando o entendimento de […]
Rose Morais se junta a um seleto grupo de outras três mulheres que ocuparam o mais alto posto da advocacia brasileira. Para Danniel Alves Costa, presidente da OAB-SE, […]
O Fonajus Itinerante tem o objetivo de fomentar a implementação da Política Judiciária de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde, em conjunto com os comitês estaduais […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve a decisão que obriga o Facebook a restituir o controle de um perfil hackeado e a pagar R$ 16 mil […]
Para o presidente da OAB-RO, Márcio Nogueira, a indicação de Vitória Jeovana é um reconhecimento de sua liderança junto à jovem advocacia brasileira. “Com certeza ela fará um […]
Relator Alexandre de Moraes apontou indícios de conluio para embaraçar apurações sobre tráfico internacional de armas e drogas