Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a […]
A CPMI do INSS ouvirá a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota, nesta quinta-feira, 04, a partir das 9h. Os senadores […]
Texto adia em dez anos o retorno dos valores para a meta fiscal e socorre o caixa de Estados e municípios O Senado concluiu nesta terça-feira, 2, a […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe de Estado, […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os testemunhos judiciais de policiais, quando veiculam relatos de terceiros obtidos durante o inquérito, não são […]
Colegiado entendeu que trabalhador não comprovou fraude em acordo trabalhista já homologado. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, por unanimidade, rejeitou recurso de comerciário que […]
Banco Central anunciou mudança em sistema de devolução para identificar caminhos do dinheiro roubado O Pix serviu como meio para um ataque hacker a uma empresa que conecta os bancos […]
Economistas alertam que cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal no ano que vem será um desafio O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), estimativa da receitas e […]
Acordos são firmados em visita oficial de Geraldo Alckmin O vice-presidente Geraldo Alckmin, que é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, avaliou como positiva a visita oficial […]
Brasília (DF) – A edição 2026 da ExpoDireito Brasil, que ocorrerá em Brasília, terá como destaque a criação do Troféu Ernando Uchôa, em homenagem ao único cearense que presidiu […]
Brasília (DF) – Em nova reunião institucional realizada nesta terça-feira (27), a ExpoDireito Brasil oficializou a renovação da parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), […]
Sucesso global, plataforma de jogos enfrenta acusações de falhas na proteção de menores e exploração de jovens criadores. Uma plataforma de jogos online que se apresenta como “imersiva” […]
Posts nas redes incentivam correntistas a retirar dinheiro do banco A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou à Polícia Federal (PF) pedido de abertura de investigação para apurar a […]
Proposta, que também vale para membros do MP, visa a “acabar com prêmio para quem comete má conduta”, diz o deputado Pedro Paulo, relator do projeto. Texto deve […]
Assim como Portugal e Itália, Espanha também vai limitar a entrada de estrangeiros O prazo para que descendentes de exilados e perseguidos durante a Guerra Civil e ditadura […]
Eduardo Tagliaferro é acusado de vazar informações para a imprensa e tentar atrapalhar as investigações O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia […]
Em consequência da Lei Magnitsky, BB teria oferecido ao ministro um cartão de bandeira Elo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria tido um […]
A Receita Federal vai disponibilizar a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda a partir das 10h dessa sexta-feira (22). A previsão é que os créditos beneficiem […]
O volume médio diário chegou a US$ 2,15 bilhões até o início desta semana, o maior desde 2022, segundo dados da Economatica Apesar do barulho em torno do […]
Levantamento do Instituto Fogo Cruzado inclui 57 municípios Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado em 57 municípios indica que pelo menos 29 mulheres foram vítimas de feminicídio ou […]