O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retornou, na sessão da Quarta Turma realizada em 04 de novembro de 2025, a discussão sobre o alcance do direito de regresso […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a absolvição de um homem acusado de agredir a ex-companheira em Manaus, ao entender que não havia provas suficientes para comprovar […]
Análise vai ocorrer no plenário virtual da Primeira Turma; Ex-presidente fica mais próximo de ser preso A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta […]
O Ceará volta a ocupar posição de destaque nacional com a participação de três cearenses no MedMaster JPMed, que será realizado neste sábado, 8 de novembro, na capital […]
A cidade de Brasília se prepara para assumir papel de destaque como palco de inovação e diálogo jurídico com a realização da ExpoDireito Brasil, evento promovido pelo Grupo […]
Cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos imposto O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda […]
Relatora pediu inelegibilidade por 8 anos e novas eleições no estado A ministra Maria Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação do mandato do […]
A histórica Universidade de Coimbra, em Portugal, será palco do I Congresso Sino-Lusófono de Direito Comparado, que acontecerá nos dias 13 e 14 de novembro de 2025, reunindo […]
Pedido de prisão foi feito após Abraão Lincoln Ferreira da Cruz ficar em silêncio sobre conhecer Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS O presidente da CPI […]
CBPA é investigada por desvios de R$ 221 milhões em benefícios O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, […]
Os dois ministros deram votos favoráveis à descriminalização pouco antes da aposentadoria, como último ato A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pediu ao Supremo Tribunal Federal […]
Texto endurece penas para participantes de organizações criminosas O projeto de Lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula e que chegou ao Congresso Nacional, nesta sexta (31), em regime […]
O Senado voltará a analisar o projeto de lei que permite a atualização do valor e a regularização de veículos, imóveis, valores, títulos e ações no Imposto de […]
Vice-governadora Celina Leão (PP) aparece na frente em pesquisa Ipespe e se consolida como principal nome para sucessão de Ibaneis Rocha em 2026 A vice-governadora do Distrito Federal, […]
A pesquisa indica que Ibaneis e Michelle são os escolhidos de 21% dos eleitores. Em 2026, duas vagas do Senado estarão em disputa O governador do Distrito Federal, […]
Por unanimidade, o Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (20/10), o ingresso da Ordem como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7005 no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
Medida ocorre depois de ação policial com mais de 120 mortes Sete governadores anunciaram nesta quinta-feira (30) a criação do “Consórcio da Paz”, um projeto de integração para trocar […]
Ministro e governador se reuniram no Rio de Janeiro O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, anunciaram nesta […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda à inelegibilidade por oito anos, à reparação do […]
Magistrados criticaram atuação de governador após menção a ação que tramita na Corte Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram duramente o governador do Rio de Janeiro, Cláudio […]