Caso envolve funcionários do extinto BEA e desobediência ao STJ O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu, nesta terça-feira (16 de dezembro), aposentar compulsoriamente o juiz Manuel […]
Brasília, DF — Com uma trajetória marcada pela defesa intransigente dos direitos fundamentais e pela formação jurídica de gerações, o defensor público Emerson Castelo Branco figura entre os […]
Presidente da Câmara quer impedir repetição do caso Zambelli; definição sobre Eduardo Bolsonaro deve sair até esta quarta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou […]
Ex-diretor da Abin foi condenado na ação penal da trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) pedir aos Estados […]
Com o objetivo de preparar a advocacia para as mudanças estruturais do novo sistema fiscal brasileiro, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) promove, entre os dias 15 e […]
Oferta de crédito para estatal avançou após entrada da Caixa Econômica Federal nas negociações A proposta de empréstimo para os Correios fechado por um grupo de cinco bancos […]
Presidente da Corte atendeu pedido do ministro Gilmar Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima segunda-feira (15) o julgamento do marco temporal para demarcação de […]
Presidente comemora saída de ministro da lista da Lei Magnitsky O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo […]
Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da […]
Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a […]
ABI vai ingressar com ações judiciais contra Hugo Motta Grupo de jornalistas realizou nessa quarta-feira (10) um ato na Câmara dos Deputados contra censura e ação violenta de policiais […]
Hugo Motta afirmou ter determinado apuração A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) divulgaram nota nesta terça-feira (9) em que […]
Parlamentar está preso por determinação de Alexandre de Moraes Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu por 42 votos favoráveis a 21 contrários […]
Na terça-feira será promulgada PEC da isenção do IPVA Após a aprovação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso Nacional entra na próxima semana próximo […]
Estudo ocorreu antes de voo de Toffoli com advogado do banco Master, caso em que é relator. Episódio gerou polêmica e questionamentos sobre conduta de ministros. O presidente […]
Entre 2013 e 2022, mais de 124 mil intoxicações foram notificadas Movimentos do campo e organizações de saúde e direitos humanos aproveitaram o Dia Mundial de Luta Contra […]
Segundo ministro, eventual aporte não desrespeitará arcabouço fiscal Qualquer tipo de apoio financeiro aos Correios — seja empréstimo, aporte direto do Tesouro Nacional ou garantia em operações de […]
Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira a suspensão de todas as leis de municípios no país que criam ou autorizam o funcionamento de […]
MICBR+Ibero-América vai movimentar a capital cearense até domingo O Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR+Ibero-América), evento que vai movimentar até domingo (7) a cidade de Fortaleza, começou […]