Para o Plenário, OAB é um ente autônomo e independente e pode dispor sobre a fixação e a cobrança das contribuições anuais de advogados O Supremo Tribunal Federal […]
Processo no tribunal federal ouvirá 17 réus até 2027 A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento sobre o rompimento […]
Lula está na Índia desde a quarta-feira, 18, e permanecerá no país até este sábado, 21 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulação das […]
O cenário político já começa a se movimentar com vistas às eleições de 2026, e o nome do empresário cearense Mário Feitoza (União Brasil) surge com força renovada […]
Em dezembro do ano passado, indicador recuou 0,2% A atividade econômica brasileira apresentou crescimento em 2025, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (19) pelo Banco Central (BC). […]
As representações foram protocoladas no fim de janeiro por PSB, PSOL, PDT e Cidadania e têm como base o escândalo envolvendo o Banco Master O presidente da Câmara […]
Em decisão, ministro do STF complementa regras sobre penduricalhos Em uma decisão complementar proferida nessa quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a […]
Penduricalhos vetados permitiam salários acima do teto constitucional O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou as leis que reajustam os salários e reestruturam as gratificações de servidores […]
A exigência de quitação de débitos tributários como condição para atos de registro imobiliário configura sanção política e meio coercitivo indireto de cobrança. Com esse entendimento, o Plenário […]
Tarifas sobre aço e alumínio de até 50% entram em revisão nos EUA. Governo avalia cortes diante da pressão inflacionária e desgaste político antes das eleições. Saiba mais. […]
Ano passado foi o quinto seguido com expansão no setor O Brasil terminou 2025 no maior nível de atividade turística em 14 anos. O Índice de Atividades Turísticas […]
Seif era acusado de abuso do poder econômico na campanha de 2022 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (12), por unanimidade, o recurso de […]
Ministro Dias Toffoli deixa relatoria do caso Master no STF após ter sido citado em conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro O ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do […]
O fim do teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições ao Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça em 2024, […]
Uma das orientações é não participar de eventos com candidatos A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) […]
Levantamento identifica assassinatos, tentativas e ameaças graves contra políticos e ativistas entre 2003 e 2023, com maior incidência no nível municipal Entre 2003 e 2023, ao menos 1.228 […]
Estudo mostra crescimento do uso da IA para conteúdos políticos A divulgação de conteúdos falsos criados com inteligência artificial (IA) mais do que triplicaram entre 2024 e 2025 […]
Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025 O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (5) à Justiça sete pessoas ligadas […]
A instituição deve estar sempre acima de nomes, circunstâncias ou vaidades.É nela que repousa a confiança da advocacia e, por consequência, da própria sociedade. Defender a instituição é […]
Dois projetos de lei tentaram legislar sobre o mesmo tema e impedir pagamentos acima do teto há dez anos, mas seguem parados desde então A tentativa de barrar […]