Veja quais despesas podem reduzir pagamento do imposto Na declaração do Imposto de Renda, dois campos merecem atenção: são os de gastos com educação e o de gastos […]
A ExpoDireito Brasil 2026 acaba de confirmar mais um nome de grande impacto para sua programação oficial. O jurista Pedro Lenza, uma das maiores referências do Direito brasileiro, […]
Usuário poderá devolver livro antes do fim do prazo de 14 dias O Ministério da Educação informou que irá ampliar de 8 mil para 25 mil livros o acervo […]
Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que […]
Parlamentar pode vir a ser governador-tampão do RJ até fim de 2026 O partido PDT ingressou entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular […]
Ordem se serviço autoriza início das obras em dois lotes em Pernambuco O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou a ordem de serviço para dois […]
Gastos com educação e saúde garantem dedução no imposto Na hora de prestar contas com a Receita Federal, uma dúvida é comum a milhões de brasileiros: qual o melhor […]
Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de […]
BRASÍLIA – A ExpoDireito Brasil, consolidada como um dos maiores palcos de debate jurídico do país, anunciou uma movimentação estratégica em sua estrutura organizacional. O advogado Ian Cavalcante, […]
Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse […]
Votação está marcada para sexta-feira A Justiça do Rio de Janeiro negou nessa quarta-feira (15) um pedido de liminar que tentava impedir a realização de eleições para a presidência da […]
Ex-secretária de Desenvolvimento Social e advogada trará sua experiência na intersecção entre o Direito e as políticas de impacto social para o maior palco jurídico do país. BRASÍLIA – […]
Presidente Lula diz que direitos alcançam pessoas invisibilizadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 […]
Primeiro turno das eleições 2026 será realizado no dia 4 de outubro Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título de eleitor, atualizar […]
Carnes e soja lideram recuo nas vendas para a região As exportações brasileiras para o Oriente Médio caíram 26% em março, primeiro mês da guerra envolvendo Estados Unidos, […]
Tema é discutido entre especialistas de engenharia viária As novas regras para a circulação de equipamentos elétricos de micromobilidade como ciclomotores (duas ou três rodas e a velocidade […]
Estimativa indica alta de 5,9% sobre resultado de 2025 Em meio às incertezas sobre o impacto da guerra no Oriente Médio sobre o comércio exterior, o Ministério do Desenvolvimento, […]
A organização da ExpoDireito Brasil anunciou oficialmente a participação de Costa Neto, Coordenador-Geral do Sindjus-DF, como um dos principais palestrantes do Seminário de Direito Sindical. O convite, estendido pelo Conselho Diretor do […]
Números foram divulgados nesta quarta-feira pela Anfavea O desempenho do setor automotivo em março superou as expectativas da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).Segundo balanço da […]
Em tramitação no STF desde 2021, ação foi protocolada pelo PT O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quarta-feira (8) para julgamento a […]