O estupro de uma paciente inconsciente em ambiente hospitalar é falha grave no dever de vigilância dos empregados e o plano de saúde tem o dever de indenizar. […]

STF mantém exigência de dolo e fixa prazo de 20 anos para prescrição da improbidade; livro analisa julgamento das ADIs 7156 e 7236

Obra de Valdetário Andrade Monteiro examina a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as ações que questionavam a reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pela Lei 14.230/2021. […]

OAB-BA manifesta preocupação com segurança de depósitos judiciais e precatórios mantidos pelo BRB

Entidade solicita ao TJBA e ao governo do estado informações sobre medidas adotadas para garantir a segurança e a disponibilidade dos recursos após decisão do STF

OAB Dativa: Sistema da OAB Bahia garante facilidade e agilidade no TJBA e TRE-BA

Advogados e advogadas que desejam atuar como dativos na Justiça Estadual e na Justiça Eleitoral já contam com uma ferramenta tecnológica e transparente para o cadastramento e a […]

A hora de Salomão: novo presidente assume o desafio de mudar o STJ

Criado pela Constituição de 1988 para uniformizar a interpretação da legislação federal, o STJ acabou pressionado por um volume gigantesco de recursos e, muitas vezes, funcionando, na prática, […]

OAB-BA recorrerá no caso Sintonia de Gravata para defender prerrogativas da advocacia

Entidade busca instâncias superiores para garantir direito a salas de Estado-Maior e denunciar suposta pescaria probatória em investigações.

OAB Amazonas atua em defesa das prerrogativas da advocacia em julgamento no TRT da 11ª Região

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) acompanhou o julgamento de um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) que […]

TJAM e OAB promovem treinamento no sistema Projudi para advogados

Para o presidente da OAB/AM, Jean Cleuter, o treinamento garante “uma melhora no exercício da advocacia e também é uma prova da fundamental parceria entre as entidades, firmada […]

Conselho Federal comemora os 94 anos da OAB do Amazonas

Simonetti é o segundo amazonense a presidir o Conselho Federal. Antes dele, o jurista Bernardo Cabral ocupou os cargos de secretário-geral e presidente nacional da Ordem entre 1981 […]

Golpistas usam nome de conselheira da OAB-AM para roubar dados bancários

Criminosos mostram foto verdadeira e documento falso alegando vitória em alguma ação judicial para pedir o número da conta em banco

TJAM realiza posse de Marco Aurélio Choy como novo desembargador do TJAM

A solenidade ocorreu no plenário Desembargador Ataliba David Antônio, na sede do TJAM, e transmitida pelo canal oficial do tribunal no YouTube. A cerimônia contou com a presença […]

Justiça cria protocolo que classifica presos ligados a facções em quatro níveis de risco

Iniciativa considera as diretrizes da Lei nº 15.358/2026 e estabelece critérios objetivos para a avaliação de risco no sistema prisional.

Sindav/AL cria a comenda Nabor Bulhões em sua homenagem para premiar grandes juristas

Distinção foi entregue a 12 personalidades do Direito alagoano, incluindo o ministro do STJ Humberto Martins, durante evento no Hotel Jatiúca

Quem era Cássio de Holanda Tavares, defensor público que morreu aos 49 anos em Rio Branco

Com trajetória no MP, na OAB e na Defensoria Pública, Cássio era descrito por colegas como um profissional ético, dedicado e atento às pessoas. Ele morreu após luta […]

OAB Acre entrega 50 carteiras a novos advogadoscom a participação do Presidente do TJAC

Na solenidade, o desembargador-presidente Laudivon Nogueira ressaltou a importância da advocacia no Sistema de Justiça e na defesa da população e incentivou os novos profissionais a continuarem estudando

Jovem advogado morto a tiros em Campinas

O advogado Rafael Henrique Silva de Mello, de 45 anos, foi morto a tiros na noite de quinta-feira (27), após ser retirado à força de uma imobiliária no […]

Belém. Capanema. As Informações Judiciais Sigilosas. Os Vazamentos. A PC do Pará e a Prisão dos Advogados

arte das ações judiciais consultadas indevidamente estava com a classificação de sigilo incorreta no sistema, o que facilitou o acesso e a extração dos dados por parte do […]

Congresso Nacional de Juristas Católicos em Belém

Evento reunirá representantes da magistratura, advocacia, Ministério Público e especialistas de todo o Brasil para debater os desafios da Família e da Justiça à luz da Doutrina Social […]

OAB-PB celebra Mês do Jurista com programação especial na Subseção de Guarabira

“É uma satisfação muito grande receber a OAB-PB em nossa Subseção para celebrar o Mês do Jurista. Guarabira tem uma advocacia atuante, comprometida e que contribui diariamente para […]

OAB-PB discute projeto de ampliação da Subseção de Campina Grande

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que o projeto tem como objetivo promover uma ampla reestruturação do espaço, possibilitando a integração, em um único ambiente, dos órgãos […]