Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima quarta-feira (10) um novo julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de […]
O senador do PL do Rio disse que a escolha pelo seu nome como pré-candidato a presidente é “muito consciente” e “não tem volta” dentro do atual cenário […]
O cenário político deve dominar as atenções na sessão desta segunda-feira (8) após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) admitir no domingo que pode retirar a sua candidatura à […]
Entre 2013 e 2022, mais de 124 mil intoxicações foram notificadas Movimentos do campo e organizações de saúde e direitos humanos aproveitaram o Dia Mundial de Luta Contra […]
A plataforma de combate ao crime organizado apresentada por Herbet Gonçalves Santos, candidato da lista tríplice à Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará, converge de maneira direta com a […]
Em artigo publicado nesta quinta-feira (4/12) pela Conjur, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defende a preservação das prerrogativas da advocacia, com foco na inviolabilidade do exercício […]
Segundo ministro, eventual aporte não desrespeitará arcabouço fiscal Qualquer tipo de apoio financeiro aos Correios — seja empréstimo, aporte direto do Tesouro Nacional ou garantia em operações de […]
Ministro destacou números da economia em reunião do Conselhão O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira (4) que o Brasil registrará, considerando os quatro de mandato […]
Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO […]
Companhia arremata fatias da União por R$ 8,7 bilhões A Petrobras arrematou os direitos e obrigações da União nas jazidas compartilhadas de Mero e Atapu no Leilão de […]
Colegiado reúne governo, sociedade civil e empresariado A 6ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão, realizada nesta quinta-feira (4), reuniu […]
Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal que trata do assassinato da vereadora Marielle Franco […]
Decisão recebe críticas de entidade de direitos do consumidor Após sucessivos adiamentos, a diretoria do Banco Central (BC) decidiu abandonar a criação de regras específicas para o Pix […]
Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A LDO […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira a suspensão de todas as leis de municípios no país que criam ou autorizam o funcionamento de […]
Presidente da Câmara quer mais debate com líderes partidários A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou a apresentação do parecer do relator da Proposta de Emenda à […]
Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (3) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal […]
Placar do julgamento está 2 votos a 0 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta quarta-feira (3) o segundo voto para condenar cinco ex-integrantes […]
Decreto definirá a cada dois anos empreendimentos estratégicos O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1308/25, que cria a licença ambiental especial (LAE) para empreendimentos […]
Votação abre caminho para a análise final do Orçamento O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou que hoje (04) haverá uma sessão do Congresso Nacional para votar […]