Colegiado formou placar de 4 votos a 0 para abrir ação penal Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) tornar réus […]
Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro […]
Caso envolve funcionários do extinto BEA e desobediência ao STJ O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) decidiu, nesta terça-feira (16 de dezembro), aposentar compulsoriamente o juiz Manuel […]
Brasília, DF — Com uma trajetória marcada pela defesa intransigente dos direitos fundamentais e pela formação jurídica de gerações, o defensor público Emerson Castelo Branco figura entre os […]
Exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Alerj O assessor Rui Bulhões, que trabalhava como chefe de gabinete do então presidente da Assembleia Legislativo do […]
Texto ainda aumenta tributos para casas de aposta e fintechs A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16) um projeto de lei que aprimora a transparência […]
Ministra alertou sobre a necessidade de identificação precisa das partes e objetividade na tribuna. Nesta terça-feira, 16, durante julgamento na 3ª turma do STJ, ministra Nancy Andrighi fez […]
Político é acusado de ligação com o Comando Vermelho O ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, será transferido ainda […]
Presidente da Câmara quer impedir repetição do caso Zambelli; definição sobre Eduardo Bolsonaro deve sair até esta quarta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), avisou […]
A sessão do Tribunal do Júri, que teve início nessa segunda-feira, 15, e julga o policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar o policial […]
Dois foram absolvidos O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o […]
Sessão continua para definição das penas dos condenados Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) cinco dos seis réus do Núcleo […]
Instrução normativa reforça controle sobre renúncias fiscais As médias e grandes empresas devem declarar mais incentivos tributários ao Fisco a partir deste mês. A Receita Federal ampliou para […]
Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira, 16. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 16, o texto-base do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, com […]
A investigação alcançou Macário Judice Neto, relator do processo envolvendo o ex-deputado TH Joias no TRF-2 A PF deflagrou, nesta terça-feira, 16, no Rio de Janeiro/RJ, a Operação […]
Nova pasta teria como objetivo aplacar cobranças à gestão de Lula por uma atuação mais direta na área O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se condena seis réus do Núcleo 2 da […]
Após procedimento, Moraes vai decidir se autoriza cirurgia recomendada O ex-presidente Jair Bolsonaro passará por uma perícia médica na próxima quarta-feira (17). A data foi agendada pela Polícia Federal […]
Podem ser pedidos novos depoimentos, informações e quebras de sigilo O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) determinar novas diligências envolvendo a […]
Ex-diretor da Abin foi condenado na ação penal da trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) pedir aos Estados […]