Primeiro lote de pagamento sairá dia 16 de fevereiro: R$ 2,5 bilhões Trabalhadores poderão consultar, a partir desta quinta-feira (5), se têm direito ao Abono Salarial em 2026, […]
STM também julgará ações contra três generais e um almirante O Ministério Público Militar (MPM) apresentou na terça-feira (3) ao Superior Tribunal Militar (STM) o pedido para que o ex-presidente […]
Supremo determinou que deputado use tornozeleira eletrônica O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil), afastado da presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), renovou o pedido […]
Levantamentos indicam vantagem inicial do petista, mas segundo turno apertado contra Flávio Bolsonaro e Tarcísio; rejeição ao governo e polarização seguem como fator-chave O mês de janeiro terminou […]
Iniciativa apoia a aquisição de veículos novos menos poluentes O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) investiu, em janeiro, R$ 1,3 bilhão para apoiar a aquisição de caminhões […]
Gilmar Mendes sugere parceria com provedoras de ferramentas de IA O ministro Gilmar Mendes, que atua como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (3) […]
Monitoramento mostra 28 interrupções de sinal de tornozeleira O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) participou de reunião de alinhamento institucional com representantes da Petrobras visando à realização do II Congresso de Petróleo […]
O Procurador-Geral da República destacou que é o dever da Corte “se contrapor às vontades momentâneas que venham a exasperar os limites impostos pela Constituição” O procurador-geral da […]
No ofício encaminhado ao STF, o presidente da Comissão afirma que Vorcaro cumpre prisão domiciliar e, por isso, deslocamento até Brasília depende de autorização O presidente da Comissão […]
Presidente afirma que condenação na trama golpista deixou ‘mensagem clara’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira em discurso no Supremo Tribunal Federal que o […]
Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude Entraram em vigor nessa segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC), com […]
Marçal apresentou laudo falso dizendo que Boulos usava drogas O influenciador digital e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado pela Justiça ao pagamento de […]
Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cámen Lúcia […]
A partir de janeiro de 2027, clubes associativos, como Flamengo e Fluminense, pagarão 15,5% sobre a receita bruta; já as sociedades anônimas terão carga tributária de 6% O […]
Cão foi torturado por adolescentes e morreu em Santa Catarina Manifestantes foram nesse domingo (1º) à Avenida Paulista para pressionar as autoridades a punir os adolescentes que torturaram o cão vira-lata Orelha, na […]
Anistia política, saúde pública, conflitos de competência, temor reverencial e temas de direito privado estão entre os destaques da primeira sessão do ano. Enquanto para muitos o ano […]
Plenário também deve examinar validade do Funrural, possibilidade de custas pelo MP e custeio de prova pericial em ações públicas. STF retoma, nesta semana, os julgamentos presenciais, inaugurando […]
Eles trataram ainda da viagem de Lula aos Estados Unidos, em março O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, conversou nesse sábado (31), por telefone, com o secretário […]
Agenda traz CPIs, disputa por indicação ao Supremo e temas econômicos que podem mexer com mercado e investimentos O Senado Federal retoma os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (2) […]