Proposta cria uma área de livre comércio entre os dois blocos O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira(25) o acordo de comércio entre o Mercosul e a […]
Discussão será retomada na próxima quinta-feira O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (25) o julgamentos das decisões que suspenderam o pagamento de benefícios concedidos […]
Aprovação de PL Antifacção não contemplou recursos via bets Após aprovação pela Câmara dos Deputados do PL Antifacção na noite de terça-feira (24), o ministro da Justiça e […]
Marco Buzzi foi alvo de duas denúncias de importunação sexual O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado para assumir temporariamente […]
Taxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de terça (24) o projeto de […]
Polícia Civil do Rio disponibilizou 945 arquivos em nuvem PF diz que não conseguiu ver vídeos Operação Contenção e aciona STF Polícia Civil do Rio disponibilizou 945 arquivos […]
Sessão será retomada nesta quarta-feira às 9h A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento dos cinco acusados de participação no assassinato […]
Para o Plenário, OAB é um ente autônomo e independente e pode dispor sobre a fixação e a cobrança das contribuições anuais de advogados O Supremo Tribunal Federal […]
Comissão investiga descontos ilegais em mensalidades de aposentados O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a empresária Ingrid Pikinskeni Morais Santos poderá permanecer em […]
Pagamentos são para ações sem chance de recurso O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,4 bilhão para o pagamento de atrasados do Instituto Nacional do Seguro […]
Ministro Fux pediu vista do processo O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra e venda […]
Vereadora e motorista foram mortos em 2018, no Rio de Janeiro A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do […]
Presidente da comissão diz que vai recorrer ao STF O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), vai recorrer ao Supremo […]
Primeira Turma julga recursos das defesas dos condenados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nessa segunda-feira (23), para manter a condenação de […]
Processo no tribunal federal ouvirá 17 réus até 2027 A Justiça Federal de Minas Gerais iniciou nesta segunda-feira (23) as audiências de instrução e julgamento sobre o rompimento […]
Decisão foi da 9ª Câmara Criminal Especializada do TJMG Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão da 9ª […]
O magistrado considerou que, em uma análise inicial, não via “razões para determinar a restrição da liberdade de expressão” O desembargador Eustáquio de Castro, do Tribunal de Justiça […]
Segundo o parlamentar, a decisão foi acordada em reunião com o presidente da comissão, o deputado Leur Lomanto Júnior O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), […]
Países em desenvolvimento precisam estar juntos, diz presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a união dos países em desenvolvimento, em especial os do chamado Sul […]
Lula está na Índia desde a quarta-feira, 18, e permanecerá no país até este sábado, 21 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulação das […]