Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina […]
Informou Guimarães, novo ministro da SRI, em conversa com jornalistas Recém-empossado no cargo de ministro das Relações Institucionais, José Guimarães disse que não vê com bons olhos a […]
Documento está disponível na página da instituição Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de […]
Ordem se serviço autoriza início das obras em dois lotes em Pernambuco O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou a ordem de serviço para dois […]
Gastos com educação e saúde garantem dedução no imposto Na hora de prestar contas com a Receita Federal, uma dúvida é comum a milhões de brasileiros: qual o melhor […]
Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de […]
BRASÍLIA – A ExpoDireito Brasil, consolidada como um dos maiores palcos de debate jurídico do país, anunciou uma movimentação estratégica em sua estrutura organizacional. O advogado Ian Cavalcante, […]
Votação ocorrerá em sessão virtual e ficará aberta até sexta-feira A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (22), às 11h, o início […]
O acusado não se conformava com o fim do relacionamento A Justiça do Rio condenou Marco Antonio da Silva a 30 anos e quatro meses de prisão pelo […]
Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um momento de angústia. Esse […]
Categorias entregaram 68 reivindicações ao presidente No dia seguinte ao envio ao Congresso Nacional do projeto de lei de redução de jornada para no máximo 40 horas semanais […]
Ele é alvo de um pedido de extradição feito pelo governo brasileiro O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi solto nesta quarta-feira (15) após passar dois dias preso nos Estados […]
Texto traz estratégias de comunicação, mobilização social e política A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional lançou na terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a […]
Votação está marcada para sexta-feira A Justiça do Rio de Janeiro negou nessa quarta-feira (15) um pedido de liminar que tentava impedir a realização de eleições para a presidência da […]
Mudanças exigem anuência pelo SouGov e limitam acesso a dados As novas regras para operações de empréstimo consignado com desconto na folha de pagamento de servidores públicos federais […]
Ex-secretária de Desenvolvimento Social e advogada trará sua experiência na intersecção entre o Direito e as políticas de impacto social para o maior palco jurídico do país. BRASÍLIA – […]
Ministra cita ameaças sofridas pelos integrantes da Corte A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na segunda-feira (13) que é aconselhada por familiares a deixar […]
Presidente Lula diz que direitos alcançam pessoas invisibilizadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda (13), a ampliação de direitos trabalhistas para pelo menos 40 […]
Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (14), às 19h, uma votação simbólica para eleger o ministro Nunes Marques para […]
Antonio Denarium pode ficar inelegível para eleições de outubro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (14), às 19h, o julgamento que pode tornar o ex-governador de […]