Projeto de lei prevê a criação de um comitê para analisar o setor A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do […]
Ele cumpre pena na Penitenciária de Segurança Máxima em Brasília O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio […]
A Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, passou a reunir em uma norma federal um conjunto de direitos e deveres aplicáveis à relação […]
Dívida do estado com a União é de R$ 203,3 bilhões O estado do Rio de Janeiro deu novo passo rumo a um modelo mais sustentável de pagamento […]
Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um […]
Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE Cidadãos de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para obter o primeiro título ou regularizar o […]
Gratuidade nas 27 capitais poderia injetar R$ 60 bilhões na economia A implementação da gratuidade no transporte público nas 27 capitais brasileiras representaria uma injeção de R$ 60,3 […]
Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nessa segunda-feira (4) pedido para que a […]
Programa busca ajudar famílias a pagar dívidas e recuperar crédito Começa a valer nesta terça-feira (5) o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar a população a renegociar dívidas […]
Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para […]
* Por Arnon Carvalho A recente derrubada do veto presidencial pelo Congresso Nacional, culminando na aprovação do chamado “PL da Dosimetria”, marca um dos movimentos mais relevantes do […]
Desde ontem, foram registrados mais de 100 milímetros na região O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou apoio do governo federal à região metropolitana de Recife, após […]
Eles vão responder por organização criminosa e lavagem de dinheiro O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)denunciou à Justiça o traficante Márcio Santos Nepumuceno, o Marcinho VP, sua […]
Decisão cita risco de interferência em investigação O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto […]
Intelectual baiano completaria 100 anos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou, nesse domingo (3), o centenário de nascimento do geógrafo brasileiro Milton Santos. Crítico da globalização, […]
Boletim médico informa evolução clínica e bom controle da dor O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado com quadro estável após passar por uma cirurgia no ombro, no Hospital DF […]
Benefício a 17 setores intensivos em trabalho será revertido ano a ano O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) manter o modelo atual de desoneração da […]
Medida beneficia condenados por golpe de Estado O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, 30, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) […]
Projeto de lei segue para sanção do presidente Lula O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de Lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por […]
Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de feminicídio O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado da morte de sua esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, será julgado na […]